Procedimento Comum Cível 0809386-11.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.810,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 20:41

Documento Digitalizado

18/07/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:56

Prazo em Curso

16/05/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

14/05/2025, 17:20

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2025, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/04/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2025, 17:32

Prazo em Curso

20/03/2025, 11:23

Todas as movimentações(70)

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 20:41

Documento Digitalizado

18/07/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:56

Prazo em Curso

16/05/2025, 07:30

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 17:50

Interlocutória

•30/01/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

14/05/2025, 17:20

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2025, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/04/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2025, 17:32

Prazo em Curso

20/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2025, 09:56

Prazo em Curso

18/03/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2025, 15:05

Prazo em Curso

28/02/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

26/02/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:50

Registro de Sentença

25/02/2025, 17:50

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 17:50

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:35

Prazo em Curso

25/02/2025, 06:36

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:48

Documento Digitalizado

21/02/2025, 15:19

Emissão da Relação

21/02/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:01

Prazo em Curso

20/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 19:35

Prazo em Curso

03/02/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Cleuza Divina da Silva de Jesus - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Decisão de fls. 155: "Tendo em vista que o ônus de prova, quer pela disposição do CPC (Art. 373, II), quer pela inversão dos ônus processual, por existir patente relação de consumo, compete à parte requerida o ônus de prova acerca da eventual e regular contratação. Ademais, a gravação indicada às fls. 41 não pode ser acessada por este juízo. Com efeito, conforme Resolução n.º 239/2021 do TJMS, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação. Contudo, o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio. Nesses termos, Intimação - ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), VICTOR ARAÚJO DRUZIAN (OAB 30138/MS) Processo 0809386-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, a GRAVAÇÃO alegada às fls. 41, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes. Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias"

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/01/2025, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 09:54

Outras Decisões

30/01/2025, 09:54

Conclusos para despacho

30/01/2025, 06:57

Juntada de Petição de Réplica

29/01/2025, 13:39

Prazo em Curso

20/01/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleuza Divina da Silva de Jesus - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação juntada aos autos. Intimação - ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), VICTOR ARAÚJO DRUZIAN (OAB 30138/MS) Processo 0809386-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

10/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2024, 15:06

Prazo em Curso

09/12/2024, 18:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 12:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Cleuza Divina da Silva de Jesus - Despacho de fls. 29/30: "Diante dos documentos acostados aos autos, Intimação - ADV: VICTOR ARAÚJO DRUZIAN (OAB 30138/MS) Processo 0809386-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente no presente caso, em que a parte autora já se manifestou pelo desinteresse na sua realização e, mormente, nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se- ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências necessárias."

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

13/11/2024, 14:32

Prazo em Curso

13/11/2024, 14:31

Expedição de Carta.

13/11/2024, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 14:50

Recebida petição inicial

01/11/2024, 14:50

Conclusos para despacho

01/11/2024, 04:07

Informação do Sistema

30/10/2024, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 17:20

Despacho

•01/11/2024, 14:50