Procedimento Comum Cível 0805794-58.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805794-58.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de parte

30/05/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:02

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:39

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:39

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdirene Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Moises Guilherme Roberto (Espólio) Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Gilson Vinicius Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Adilson Gustavo Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Edinei Guilherme Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805794-58.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdirene Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Moises Guilherme Roberto (Espólio) Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Gilson Vinicius Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Adilson Gustavo Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Edinei Guilherme Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805794-58.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdirene Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Moises Guilherme Roberto (Espólio) Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Gilson Vinicius Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Adilson Gustavo Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelante: Edinei Guilherme Rodrigues Roberto Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805794-58.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

06/02/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 15:58

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 15:58

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 15:58

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 17:45

Despacho

•07/06/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB 20000/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0805794-58.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Adilson Gustavo Rodrigues Roberto, Edinei Guilherme Rodrigues Roberto, Gilson Vinicius Rodrigues Roberto, Moises Guilherme Roberto, Valdirene Rodrigues Roberto - Ré: Banco BMG SA - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva: I -REJEITO O PEDIDO DO AUTOR e o CONDENO, com base no art. 85, e §§, do Código de Processo Civil, ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos - atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço - fixo em: 10% do valor atualizado da causa. II - DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) nos casos de rejeição integral dos pedidos, se concedida tutela de urgência [in limine ou incidenter], esta automaticamente terá seus efeitos revogados nesta data, exceto se expressamente deliberado de outra forma na decisão. (ii) se for o caso, nos casos de condenação de pagar (principal ou honorários), havendo o depósito nos autos, e concordando a parte contrária (ou silente), desde já fica autorizado o levantamento dos valores, independente de despacho, não devendo se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação]. (iii) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (iv) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (v) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá intimar o apelado [ou citá-lo para tanto, se ainda não tiver havido citação] para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º). Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º). Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil]. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.

19/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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