Procedimento Comum Cível 0803751-88.2020.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803751-88.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:58

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 17:54

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 15:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/05/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 18:48

Recebidos os autos

03/04/2025, 20:52

Recebidos os autos

03/04/2025, 20:52

Transitado em Julgado em data

12/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0803751-88.2020.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 28/38 do sequencial n.50001 ). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO Recurso Especial nº 0803751-88.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Analisando os autos, verifico que ainda não houve a intimação do Município de Três La Recurso Especial nº 0803751-88.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803751-88.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803751-88.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Embargado: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803751-88.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

12/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/07/2020, 19:24

Despacho

•17/07/2020, 13:17

—

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Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

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Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

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