Procedimento Comum Cível 0803379-76.2024.8.12.0029 - TJMS

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:12

Prazo em Curso

07/04/2026, 17:30

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

24/03/2026, 13:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/02/2026, 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em data

06/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2025, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2025, 12:24

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2025, 07:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

10/09/2025, 21:11

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2025, 16:10

Prazo em Curso

04/08/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:56

Emissão da Relação

01/08/2025, 05:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:21

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 14:21

Registro de Sentença

29/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 07:00

Prazo em Curso

27/05/2025, 06:03

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

26/05/2025, 06:51

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2025, 14:30

Prazo em Curso

03/04/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

02/04/2025, 07:27

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2025, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:02

Prazo em Curso

07/02/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucia Souza Bernardo - lor da causa para atribuir a quantia de R$ 10.664,80 (R$ 10.000 "danos morais" + R$ 664,80 "valor da dívida objeto da lide"). Faça as anotações necessárias junto ao SAJ. Justifico o valor acima referente aos danos morais, pois em demandas desta espécie dificilmente o valor dos danos morais chega a 10mil reais e quem dirá a 30mil, como pretende a parte Autora. Aliás, a redução da indenização postulada evita alguns comportamentos de má-fé ocorridos em demandas como esta, porquanto pretende-se atribuir um valor excessivo à causa apenas com a finalidade de majorar os honorários advocatícios de sucumbência fixados com base no valor da causa. Portanto, na inexistência de qualquer justificativa da parte autora, entendo que a quantia de 10mil reais mantém certa coerência com os baldrames processuais, suficiente para extirpar eventuais pretensões corrompidas. II – Ante os documentos juntados, Intimação - ADV: Andréia Teixeira da Silva (OAB 13017/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS) Processo 0803379-76.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - defiro as benesses da justiça gratuita à parte autora, sem prejuízo de posterior revisão; III – Em face das peculiaridades da causa que demonstram ser remota a possibilidade de composição amigável, dispenso a realização de audiência de conciliação e mediação neste momento processual, medida que, nada obstante, poderá ser oportunamente adotada (art. 139, V e VI, do NCPC).

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:00

Prazo em Curso

03/02/2025, 15:53

Expedição de Carta.

03/02/2025, 15:52

Expedição em análise para assinatura

03/02/2025, 15:06

Emissão da Relação

03/02/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2025, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:05

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 14:32

Prazo em Curso

22/11/2024, 07:22

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucia Souza Bernardo - Portanto, a parte Autora deverá esclarecer a razão pela qual postula a importância acima a título de danos morais e atribui à causa o mesmo valor, sob pena deste Juízo, de ofício, dar à causa valor condizente para ações desta jaez. Intimação - ADV: Andréia Teixeira da Silva (OAB 13017/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS) Processo 0803379-76.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da observação acima, sob pena deste Juízo, de ofício, dar à causa valor condizente para ações desta jaez.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:40

Conclusos para despacho

31/10/2024, 17:19

Informação do Sistema

31/10/2024, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/10/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 15:01

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

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