Procedimento Comum Cível 0802359-96.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 43.076,78

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

24/03/2026, 10:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2026, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2026, 08:13

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 10:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/10/2025, 09:00

Emissão da Relação

15/10/2025, 09:00

Transitado em Julgado em data

13/08/2025, 13:00

Todas as movimentações(71)

Cobrança exaurida no GECOF

24/03/2026, 10:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2026, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2026, 08:13

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:17

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 10:52

Despacho

•29/11/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 10:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/10/2025, 09:00

Emissão da Relação

15/10/2025, 09:00

Transitado em Julgado em data

13/08/2025, 13:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2025, 12:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/06/2025, 13:41

Prazo em Curso

20/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 21:02

Prazo em Curso

14/05/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

13/05/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

29/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:03

Prazo em Curso

22/04/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:52

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 10:52

Registro de Sentença

31/03/2025, 10:52

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de Réplica

14/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:52

Juntada de Ofício

05/02/2025, 17:29

Prazo em Curso

24/01/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato Alves Campos - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Luciano Augustin Toledo (OAB 83986/MG) Processo 0802359-96.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

17/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de Contestação

15/01/2025, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Renato Alves Campos - Desentranhe-se a manifestação 143-5 porque repete a anterior. Observe o cartório e as partes a decisão inicial. Intimação - ADV: Luciano Augustin Toledo (OAB 83986/MG) Processo 0802359-96.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:00

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:06

Informação do Sistema

25/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:15

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato Alves Campos - Réu: Banco do Brasil S/A - AJG. Intimação - ADV: Luciano Augustin Toledo (OAB 83986/MG) Processo 0802359-96.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Defiro aos componentes do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais - hipossuficiência econômica. Emenda. Sem prejuízo do cumprimento imediato dos comandos abaixo, apresente a parte autora o sumário dos documentos juntados como "outros", violando a obrigação de especificidade, apontando-se quanto a cada um o que prova com ele. Local/Presença. Autorizo a participação de pessoa que resida em Comarca diversa, inclusive advogado, por meio de videoconferência https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, nos termos do que dispõem as Resoluções 465 e 481/2022 do CNJ, sob a responsabilidade quanto à eventual intercorrência, de quem assim optar, mantendo-se o comparecimento presencial obrigatório para os demais. Em caso de testemunha, em hipótese alguma, poderá estar no escritório de advogado da parte. Autor(a), ré(u), testemunha e advogado(a), residentes em Paraíso das Águas, podem participar indo à Unidade de Apoio à Justiça, situada na Rua Valdeci Feltrin, 793, casa B, no Jardim Bom Jesus. Acordo. Deixo de conceder tutela pela mínima possibilidade urgência, e de agendar a audiência de conciliação prevista no Art. 334, do CPC, porque em ações desta natureza, não se tem obtido acordo, e a designação de audiência prévia só tem contribuído para o atraso da prestação jurisdicional. Contraditório. Cite-se para defesa no prazo legal, e após, com ou sem defesa, manifeste-se a parte autora, querendo, em 15 dias, e faça-se conclusão para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:06

Expedição de Carta.

19/11/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:35

Emissão da Relação

19/11/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 17:10

Recebida petição inicial

18/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:15

Informação do Sistema

14/11/2024, 19:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/11/2024, 19:19

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:35

Despacho

•18/11/2024, 17:10