DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA
OAB/MS 17617·CPF·Representa: Réu
ERICKSON CARLOS LAGOIN
OAB/MS 22846·CPF·Representa: Réu
CÁSSIO FERNANDO RICCI
OAB/SP 168898·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/12/2025, 07:59
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/11/2025, 14:41
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 23:02
Autos entregues em carga ao Defensor
20/10/2025, 23:02
Documento Digitalizado
02/10/2025, 15:19
Documento Digitalizado
30/09/2025, 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/09/2025, 13:47
Expedição de Mandado.
29/09/2025, 13:47
Expedição em análise para assinatura
26/09/2025, 20:40
Transitado em Julgado em data
25/09/2025, 22:53
Prazo em Curso
18/08/2025, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 11:27
Prazo em Curso
07/08/2025, 11:22
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025, 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025, 07:38
Documentos
Sentença
•15/07/2025, 15:44
Sentença
•11/03/2025, 11:58
Documento Digitalizado
30/09/2025, 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/09/2025, 13:47
Expedição de Mandado.
29/09/2025, 13:47
Expedição em análise para assinatura
26/09/2025, 20:40
Transitado em Julgado em data
25/09/2025, 22:53
Prazo em Curso
18/08/2025, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 11:27
Prazo em Curso
07/08/2025, 11:22
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025, 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025, 07:38
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/08/2025, 16:40
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/08/2025, 16:40
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 13:47
Autos entregues em carga ao Defensor
04/08/2025, 13:47
Emissão da Relação
04/08/2025, 13:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/07/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025, 15:44
Registro de Sentença
15/07/2025, 15:44
Conclusos para decisão
20/05/2025, 17:27
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/05/2025, 14:44
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/05/2025, 14:44
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 14:46
Autos entregues em carga ao Defensor
22/04/2025, 14:46
Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/04/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 12:54
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/03/2025, 15:08
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/03/2025, 15:08
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025, 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025, 07:39
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 16:11
Autos entregues em carga ao Defensor
21/03/2025, 16:10
Emissão da Relação
21/03/2025, 16:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/03/2025, 11:58
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 11:58
Registro de Sentença
11/03/2025, 11:58
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
11/03/2025, 11:57
Conclusos para decisão
18/12/2024, 16:57
Prazo em Curso
02/12/2024, 14:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/11/2024, 15:42
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/11/2024, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Adalberto Leite de Mello, Alceu Leite de Mello, Alex Leite de Mello, Alfredo Marcelino de Mello, AYDE MARIA DE SOUSA LEITE, Cilene Marcelino de Mello Mendonça, Dália Nunes de Mello, ELENIR DE FIGUEIREDO CHEFERRINO DE LIMA, ELONI DE FIGUEIREDO LIMA, ESPÓLIO DE EVERALDO DE TAL, Lourdes Leite de Mello, Paulo Marcelino de Mello -
Intimação - ADV: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB 17617/MS), Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS), Cássio Fernando Ricci (OAB 168898/SP) Processo 0825059-56.2014.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: JANETE RODRIGUES DA COSTA, MARCOS VIANA DE OLIVEIRA - Vistos etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
26/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024, 07:38
Expedição de Outros documentos.
22/11/2024, 23:06
Autos entregues em carga ao Defensor
22/11/2024, 23:06
Emissão da Relação
22/11/2024, 23:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/11/2024, 18:26
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 18:26
Conclusos para despacho
23/10/2024, 19:01
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/10/2024, 15:48
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/10/2024, 15:48
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 14:00
Autos entregues em carga ao Defensor
18/10/2024, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 17:50
Expedição de Outros documentos.
04/10/2024, 16:42
Autos entregues em carga ao Defensor
04/10/2024, 16:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
25/09/2024, 03:20
Prazo em Curso
07/08/2024, 14:50
Documento Digitalizado
03/08/2024, 00:39
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 13:54
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 13:54
Expedição em análise para assinatura
01/08/2024, 12:30
Autos preparados para expedição
11/06/2024, 14:15
Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024, 20:16
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
21/05/2024, 16:15
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/05/2024, 16:14
Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024, 07:37
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 18:56
Autos entregues em carga ao Defensor
20/05/2024, 18:56
Emissão da Relação
20/05/2024, 18:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/04/2024, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024, 15:30
Conclusos para despacho
22/03/2024, 10:36
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/03/2024, 15:59
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/03/2024, 15:59
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 19:25
Autos entregues em carga ao Defensor
06/03/2024, 19:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
10/02/2024, 02:47
Juntada de Ofício
18/01/2024, 16:02
Juntada de Ofício
16/01/2024, 15:23
Prazo em Curso
12/01/2024, 16:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023, 08:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/12/2023, 02:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2023, 08:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2023, 08:18
Prazo em Curso
06/12/2023, 18:28
Expedição de Ofício.
05/12/2023, 18:20
Expedição de Ofício.
05/12/2023, 18:20
Expedição de Ofício.
05/12/2023, 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2023, 17:27
Expedição em análise para assinatura
05/12/2023, 17:25
Autos preparados para expedição
23/10/2023, 17:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2023.
24/09/2023, 02:42
Juntada de Ofício
21/09/2023, 18:39
Prazo em Curso
30/08/2023, 15:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023, 15:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023, 15:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023, 15:10
Juntada de Ofício
28/08/2023, 14:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023, 12:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023, 12:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023, 08:23
Juntada de Ofício
14/08/2023, 14:08
Prazo em Curso
28/07/2023, 13:04
Expedição de Ofício.
28/07/2023, 10:47
Expedição de Ofício.
28/07/2023, 10:47
Expedição de Ofício.
28/07/2023, 10:47
Expedição de Ofício.
28/07/2023, 10:47
Expedição de Ofício.
28/07/2023, 10:47
Expedição de Ofício.
28/07/2023, 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/07/2023, 15:50
Expedição em análise para assinatura
20/07/2023, 16:18
Autos preparados para expedição
10/07/2023, 17:56
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/07/2023, 15:49
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/07/2023, 15:49
Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
06/07/2023, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023, 07:33
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 17:34
Autos entregues em carga ao Defensor
05/07/2023, 17:34
Emissão da Relação
05/07/2023, 17:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/07/2023, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023, 14:36
Conclusos para despacho
28/03/2023, 10:49
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
20/03/2023, 16:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/03/2023, 16:36
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 15:28
Autos entregues em carga ao Defensor
03/03/2023, 15:28
Juntada de Mandado
27/02/2023, 17:33
Juntada de NULL
27/02/2023, 17:33
Prazo em Curso
07/02/2023, 16:52
Expedição de Mandado.
07/02/2023, 16:50
Expedição em análise para assinatura
07/02/2023, 15:14
Prazo em Curso
06/02/2023, 14:01
Autos preparados para expedição
17/01/2023, 08:48
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
05/12/2022, 09:52
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/12/2022, 09:52
Publicado ato_publicado em 01/12/2022.
01/12/2022, 20:23
Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2022, 07:46
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 16:20
Autos entregues em carga ao Defensor
29/11/2022, 16:20
Emissão da Relação
29/11/2022, 16:19
Prazo em Curso
17/11/2022, 14:49
Expedição de Certidão.
17/11/2022, 14:49
Juntada de Outros documentos
17/11/2022, 14:44
Prazo em Curso
17/11/2022, 13:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/11/2022, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022, 16:41
Conclusos para decisão
01/08/2022, 16:33
Juntada de Mandado
28/07/2022, 15:07
Juntada de NULL
28/07/2022, 15:07
Prazo em Curso
11/07/2022, 18:55
Expedição de Certidão.
11/07/2022, 18:54
Expedição em análise para assinatura
07/07/2022, 14:44
Expedição de Mandado.
07/07/2022, 14:10
Expedição em análise para assinatura
07/07/2022, 13:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2022.
11/06/2022, 01:09
Prazo em Curso
23/05/2022, 15:34
Publicado ato_publicado em 19/05/2022.
19/05/2022, 20:06
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/05/2022, 16:41
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/05/2022, 16:41
Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2022, 07:32
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 15:23
Autos entregues em carga ao Defensor
18/05/2022, 15:23
Emissão da Relação
18/05/2022, 15:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2022, 08:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.
18/05/2022, 01:09
Autos preparados para expedição
10/05/2022, 15:52
Prazo em Curso
28/04/2022, 16:26
Publicado ato_publicado em 25/04/2022.
25/04/2022, 20:14
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/04/2022, 12:03
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/04/2022, 12:03
Relação encaminhada ao D.J.
21/04/2022, 07:33
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 12:59
Autos entregues em carga ao Defensor
20/04/2022, 12:59
Emissão da Relação
20/04/2022, 12:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/04/2022, 16:24
Substituição/Sucessão da Parte
12/04/2022, 16:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2022, 01:40
Conclusos para despacho
11/01/2022, 18:38
Documento Digitalizado
28/06/2021, 08:44
Documento Digitalizado
28/06/2021, 08:44
Documento Digitalizado
28/06/2021, 08:44
Documento Digitalizado
28/06/2021, 08:44
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/06/2021, 08:44
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/06/2021, 08:39
Publicado ato_publicado em 16/06/2021.
16/06/2021, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2021, 07:33
Expedição de Outros documentos.
15/06/2021, 17:39
Autos entregues em carga ao Defensor
15/06/2021, 17:38
Emissão da Relação
15/06/2021, 17:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2021, 09:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2021, 16:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2021, 16:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/03/2021, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021, 14:37
Juntada de NULL
24/02/2021, 16:59
Juntada de NULL
24/02/2021, 16:59
Juntada de Mandado
24/02/2021, 16:58
Conclusos para despacho
19/12/2020, 06:02
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/12/2020, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020, 18:18
Prazo em Curso
27/11/2020, 17:00
Prazo em Curso
27/11/2020, 16:59
Expedição de Certidão.
24/11/2020, 15:37
Expedição de Carta.
24/11/2020, 15:30
Expedição de Carta.
24/11/2020, 15:29
Expedição de Carta.
24/11/2020, 15:29
Expedição de Carta.
24/11/2020, 15:29
Expedição de Carta.
24/11/2020, 15:29
Expedição de Carta.
24/11/2020, 15:29
Expedição de Carta.
24/11/2020, 15:28
Expedição de Carta.
24/11/2020, 15:28
Expedição de Mandado.
24/11/2020, 15:28
Expedição em análise para assinatura
19/11/2020, 14:16
Expedição de Certidão.
19/11/2020, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020, 17:12
Autos preparados para expedição
20/10/2020, 11:36
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/10/2020, 17:49
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/10/2020, 17:48
Expedição de Outros documentos.
08/10/2020, 14:07
Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte
08/10/2020, 14:07
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 09:52
Autos entregues em carga ao Defensor
07/10/2020, 09:51
Juntada de Carta precatória
06/10/2020, 13:46
Prazo em Curso
14/07/2020, 13:18
Documento Digitalizado
14/07/2020, 13:17
Expedição de Certidão.
14/07/2020, 13:15
Prazo em Curso
15/04/2020, 18:14
Documento Digitalizado
15/04/2020, 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2020, 14:04
Expedição de Mandado.
01/04/2020, 13:57
Expedição de Outros documentos.
01/04/2020, 13:57
Expedição de Carta precatória.
01/04/2020, 13:57
Expedição em análise para assinatura
31/03/2020, 17:49
Autos preparados para expedição
30/01/2020, 13:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/01/2020, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020, 10:22
Conclusos para despacho
05/04/2019, 14:53
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/03/2019, 17:14
Prazo em Curso
25/10/2018, 17:35
Publicado ato_publicado em 16/10/2018.
16/10/2018, 20:33
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
16/10/2018, 17:49
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/10/2018, 17:49
Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2018, 12:36
Expedição de Outros documentos.
15/10/2018, 17:03
Autos entregues em carga ao Defensor
15/10/2018, 17:02
Emissão da Relação
15/10/2018, 16:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/10/2018, 14:36
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/10/2018, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018, 15:04
Conclusos para despacho
27/08/2018, 15:02
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/08/2018, 14:16
Documento Digitalizado
17/08/2018, 10:44
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/08/2018, 10:43
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/08/2018, 10:39
Expedição de Outros documentos.
08/08/2018, 15:36
Autos entregues em carga ao Defensor
08/08/2018, 15:35
Juntada de Petição de Contestação
17/07/2018, 12:01
Prazo em Curso
13/07/2018, 12:55
Documento Digitalizado
13/07/2018, 12:54
Documento Digitalizado
13/07/2018, 12:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2018, 12:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2018, 12:46
Documento Digitalizado
10/07/2018, 12:50
Documento Digitalizado
10/07/2018, 12:50
Documento Digitalizado
10/07/2018, 12:50
Documento Digitalizado
10/07/2018, 12:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2018, 12:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2018, 12:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2018, 12:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2018, 12:37
Prazo em Curso
20/06/2018, 14:35
Expedição de Carta.
19/06/2018, 14:50
Expedição de Carta.
19/06/2018, 14:50
Expedição de Carta.
19/06/2018, 14:49
Expedição de Carta.
19/06/2018, 14:49
Expedição de Carta.
19/06/2018, 14:49
Expedição de Carta.
19/06/2018, 14:48
Expedição em análise para assinatura
18/06/2018, 15:51
Autos preparados para expedição
23/03/2018, 14:20
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/01/2018, 15:03
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/01/2018, 15:03
Expedição de Outros documentos.
15/12/2017, 14:27
Autos entregues em carga ao Defensor
15/12/2017, 14:27
Juntada de Outros documentos
20/11/2017, 16:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2017, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017, 10:38
Conclusos para despacho
13/10/2016, 17:23
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/09/2016, 17:59
Documento Digitalizado
04/08/2016, 19:04
Juntada de Outros documentos
04/08/2016, 19:04
Juntada de Outros documentos
04/08/2016, 19:04
Documento Digitalizado
04/08/2016, 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016, 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016, 19:04
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/08/2016, 19:03
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/08/2016, 09:54
Expedição de Outros documentos.
24/06/2016, 13:20
Autos entregues em carga ao Defensor
24/06/2016, 13:20
Expedição de Outros documentos.
24/06/2016, 13:19
Expedição de Certidão.
24/06/2016, 13:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/05/2016, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2016, 16:33
Conclusos para despacho
05/10/2015, 14:33
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/09/2015, 15:49
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
14/09/2015, 17:59
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/09/2015, 17:59
Expedição de Outros documentos.
08/09/2015, 13:48
Autos entregues em carga ao Defensor
08/09/2015, 13:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2015.
08/09/2015, 13:46
Prazo em Curso
06/08/2015, 16:12
Juntada de NULL
06/08/2015, 15:10
Juntada de Mandado
06/08/2015, 15:10
Expedição de Outros documentos.
06/08/2015, 15:10
Documento Digitalizado
06/08/2015, 13:37
Expedição de Outros documentos.
06/08/2015, 13:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2015, 13:32
Prazo em Curso
16/07/2015, 15:09
Prazo em Curso
16/07/2015, 15:09
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
13/07/2015, 18:23
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/07/2015, 18:23
Expedição de Carta.
07/07/2015, 14:01
Expedição de Mandado.
07/07/2015, 14:01
Expedição de Outros documentos.
07/07/2015, 13:14
Autos entregues em carga ao Defensor
07/07/2015, 13:14
Expedição em análise para assinatura
07/07/2015, 13:13
Documento Digitalizado
07/07/2015, 12:51
Expedição de Outros documentos.
07/07/2015, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2015, 13:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2015, 14:24
Expedição de Carta.
12/05/2015, 17:49
Conclusos para despacho
08/05/2015, 14:19
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão