CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI
CNPJ
Reu
GUILHERME FERREIRA DE BRITO
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
HENRIQUE DA SILVA LIMA
OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor
PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO
OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor
CLEBER TEJADA DE ALMEIDA
OAB/MS 8931·CPF·Representa: Réu
RODRIGO DE SÁ QUEIROGA
OAB/DF 16625·Representa: Réu
Movimentações
Emissão da Relação
18/05/2026, 15:52
Expedição de Certidão.
18/05/2026, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2026, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 15:24
Publicado ato_publicado em 08/05/2026.
08/05/2026, 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2026, 07:40
Emissão da Relação
06/05/2026, 17:21
Prazo em Curso
22/04/2026, 16:39
Publicado ato_publicado em 17/04/2026.
17/04/2026, 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2026, 07:40
Autos preparados para expedição
15/04/2026, 14:45
Emissão da Relação
15/04/2026, 14:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/03/2026, 15:53
Outras Decisões
13/03/2026, 15:53
Conclusos para despacho
06/02/2026, 14:57
Documentos
Interlocutória
•13/03/2026, 15:53
Despacho
•02/12/2025, 15:25
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2026, 07:40
Emissão da Relação
06/05/2026, 17:21
Prazo em Curso
22/04/2026, 16:39
Publicado ato_publicado em 17/04/2026.
17/04/2026, 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2026, 07:40
Autos preparados para expedição
15/04/2026, 14:45
Emissão da Relação
15/04/2026, 14:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/03/2026, 15:53
Outras Decisões
13/03/2026, 15:53
Conclusos para despacho
06/02/2026, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 11:50
Prazo em Curso
12/12/2025, 16:11
Expedição em análise para assinatura
12/12/2025, 14:48
Documento Digitalizado
12/12/2025, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 14:47
Documento Digitalizado
10/12/2025, 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/12/2025, 13:25
Expedição em análise para assinatura
05/12/2025, 18:49
Documento Digitalizado
05/12/2025, 18:49
Documento Digitalizado
05/12/2025, 18:48
Publicado ato_publicado em 04/12/2025.
04/12/2025, 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2025, 07:46
Prazo em Curso
02/12/2025, 19:03
Emissão da Relação
02/12/2025, 19:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/12/2025, 15:25
Expedição de alvará de levantamento
02/12/2025, 15:25
Conclusos para julgamento
11/09/2025, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 13:36
Prazo em Curso
31/07/2025, 11:44
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025, 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025, 07:39
Emissão da Relação
28/07/2025, 20:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/07/2025, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 08:40
Conclusos para despacho
03/06/2025, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 17:03
Prazo em Curso
27/05/2025, 16:30
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025, 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025, 07:46
Emissão da Relação
21/05/2025, 15:43
Documento Digitalizado
21/05/2025, 15:33
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025, 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025, 07:47
Prazo em Curso
19/05/2025, 18:24
Emissão da Relação
19/05/2025, 18:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/05/2025, 16:30
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 16:30
Registro de Sentença
19/05/2025, 16:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025, 16:30
Documento Digitalizado
29/04/2025, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 07:45
Conclusos para despacho
18/02/2025, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 14:31
Autos preparados para expedição
11/02/2025, 06:43
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025, 21:37
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025, 07:43
Emissão da Relação
07/02/2025, 11:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/12/2024, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024, 17:34
Conclusos para despacho
18/12/2024, 12:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
18/12/2024, 02:53
Prazo em Curso
28/11/2024, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo de Sá Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0809696-53.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Antonio Pegolo - Exectdo: CASSI-Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Conclusão. Posto isso, julgo PREJUDICADO os embargos de declaração e, por conseguinte, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença formulado por CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, reconhecendo o excesso de execução na fração de 50% cinquenta por cento) dos honorários sucumbenciais - o que deverá ser extirpado - e o faço com fulcro no art. 535, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com efeito, "1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. 2. Recurso especial provido". (STJ, REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011). Desse modo, o exequente/impugnado arcará com os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do excedente, o que tem amparo no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, especialmente considerando a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Por fim, intimem-se as partes para que se atualize o crédito/débito (deduzido o valor em excesso) com planilha, devidamente discriminada, para fins da satisfação integral do presente cumprimento de sentença. Às providências.
26/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024, 07:42
Emissão da Relação
22/11/2024, 12:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/11/2024, 18:03
Proferida decisão interlocutória
19/11/2024, 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 17:12
Conclusos para decisão
30/07/2024, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 16:27
Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024, 07:39
Emissão da Relação
07/05/2024, 15:47
Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/04/2024, 12:35
Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024, 07:40
Emissão da Relação
02/04/2024, 09:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2024, 17:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/02/2024, 17:57
Conclusos para despacho
16/02/2024, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 16:42
Prazo em Curso
08/11/2023, 09:26
Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023, 20:36
Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023, 07:44
Emissão da Relação
06/11/2023, 13:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/09/2023, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023, 08:52
Conclusos para decisão
02/08/2023, 13:27
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2023, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023, 14:33
Prazo em Curso
20/06/2023, 08:07
Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
19/06/2023, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023, 07:38
Emissão da Relação
16/06/2023, 16:51
Evolução da Classe Processual
16/06/2023, 16:49
Expedição de Certidão.
16/06/2023, 16:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2023, 16:47
Expedição de Certidão.
16/06/2023, 16:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2023, 16:46
Recebida petição inicial
11/05/2023, 09:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/05/2023, 09:15
Conclusos para decisão
09/02/2023, 09:51
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/02/2023, 18:00
Prazo em Curso
02/02/2023, 07:52
Publicado ato_publicado em 01/02/2023.
01/02/2023, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2023, 07:36
Emissão da Relação
31/01/2023, 10:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.
31/01/2023, 01:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/12/2022, 03:01
Prazo em Curso
02/12/2022, 07:54
Publicado ato_publicado em 01/12/2022.
01/12/2022, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2022, 08:03
Emissão da Relação
29/11/2022, 19:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/11/2022, 08:09
Outras Decisões
29/11/2022, 08:09
Conclusos para despacho
05/10/2022, 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022, 17:25
Prazo em Curso
09/09/2022, 14:03
Publicado ato_publicado em 08/09/2022.
08/09/2022, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
07/09/2022, 07:35
Emissão da Relação
06/09/2022, 18:44
Juntada de Outros documentos
05/09/2022, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022, 06:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/08/2022, 06:49
Conclusos para despacho
01/08/2022, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022, 19:45
Prazo em Curso
27/06/2022, 08:59
Publicado ato_publicado em 24/06/2022.
24/06/2022, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2022, 14:28
Emissão da Relação
23/06/2022, 14:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2022, 07:54
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022, 14:07
Conclusos para despacho
25/04/2022, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 14:37
Prazo em Curso
13/04/2022, 08:44
Publicado ato_publicado em 12/04/2022.
12/04/2022, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2022, 07:35
Emissão da Relação
11/04/2022, 10:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2022.
08/04/2022, 01:13
Prazo em Curso
07/04/2022, 18:05
Publicado ato_publicado em 17/03/2022.
17/03/2022, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2022, 07:34
Emissão da Relação
16/03/2022, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022, 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022, 14:07
Prazo em Curso
03/02/2022, 09:08
Publicado ato_publicado em 02/02/2022.
02/02/2022, 20:15
Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2022, 07:36
Emissão da Relação
01/02/2022, 11:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/12/2021, 09:39
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021, 09:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2021, 04:15
Conclusos para decisão
22/11/2021, 17:11
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
22/11/2021, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021, 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021, 07:00
Prazo em Curso
26/10/2021, 15:07
Publicado ato_publicado em 25/10/2021.
25/10/2021, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2021, 07:35
Emissão da Relação
22/10/2021, 16:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/09/2021, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021, 09:46
Conclusos para despacho
23/09/2021, 08:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2021.
23/09/2021, 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021, 19:20
Prazo em Curso
24/08/2021, 14:52
Publicado ato_publicado em 18/08/2021.
18/08/2021, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2021, 07:35
Emissão da Relação
17/08/2021, 10:54
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/08/2021, 10:43
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/08/2021, 10:43
Transitado em Julgado em data
06/08/2021, 12:00
Expedição de Outros documentos.
23/03/2021, 07:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/03/2021, 07:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/03/2021, 07:23
Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2021, 14:32
Prazo em Curso
01/02/2021, 10:33
Publicado ato_publicado em 29/01/2021.
29/01/2021, 08:27
Publicado ato_publicado em 29/01/2021.
29/01/2021, 08:27
Publicado ato_publicado em 29/01/2021.
29/01/2021, 08:27
Publicado ato_publicado em 29/01/2021.
29/01/2021, 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2021, 07:36
Emissão da Relação
27/01/2021, 11:11
Juntada de Petição de Apelação
21/01/2021, 16:26
Prazo em Curso
02/12/2020, 10:46
Publicado ato_publicado em 02/12/2020.
02/12/2020, 09:17
Publicado ato_publicado em 02/12/2020.
02/12/2020, 09:17
Publicado ato_publicado em 02/12/2020.
02/12/2020, 09:17
Publicado ato_publicado em 02/12/2020.
02/12/2020, 09:17
Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2020, 07:48
Emissão da Relação
30/11/2020, 12:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2020, 18:56
Expedição de Certidão.
27/11/2020, 18:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2020, 18:56
Registro de Sentença
27/11/2020, 18:56
Conclusos para decisão
31/07/2020, 08:10
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/07/2020, 13:03
Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2020, 17:17
Prazo em Curso
29/07/2020, 10:09
Publicado ato_publicado em 21/07/2020.
21/07/2020, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2020, 08:13
Emissão da Relação
20/07/2020, 13:28
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/07/2020, 21:15
Prazo em Curso
12/07/2020, 22:48
Publicado ato_publicado em 09/07/2020.
09/07/2020, 20:50
Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2020, 07:47
Emissão da Relação
08/07/2020, 18:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/07/2020, 18:35
Expedição de Certidão.
02/07/2020, 18:35
Registro de Sentença
02/07/2020, 18:35
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
30/06/2020, 18:25
Conclusos para julgamento
19/11/2019, 16:42
Conclusos para julgamento
19/11/2019, 16:42
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/11/2019, 14:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/11/2019, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019, 08:02
Conclusos para despacho
07/10/2019, 17:46
Conclusos para despacho
07/10/2019, 17:46
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/10/2019, 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019, 18:07
Prazo em Curso
27/09/2019, 10:54
Publicado ato_publicado em 27/09/2019.
27/09/2019, 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2019, 07:49
Emissão da Relação
24/09/2019, 09:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/09/2019, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019, 14:53
Conclusos para despacho
18/09/2019, 18:53
Conclusos para despacho
18/09/2019, 18:53
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/09/2019, 07:06
Juntada de Petição de Réplica
16/09/2019, 15:56
Prazo em Curso
30/08/2019, 16:01
Publicado ato_publicado em 29/08/2019.
29/08/2019, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2019, 07:51
Emissão da Relação
29/08/2019, 06:44
Juntada de Petição de Contestação
27/08/2019, 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019, 13:46
Prazo em Curso
06/08/2019, 07:46
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
05/08/2019, 16:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2019, 08:12
Prazo em Curso
09/05/2019, 07:49
Publicado ato_publicado em 08/05/2019.
08/05/2019, 20:40
Expedição de Carta.
08/05/2019, 15:36
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2019, 12:00
Expedição em análise para assinatura
08/05/2019, 10:04
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2019, 10:03
Emissão da Relação
08/05/2019, 09:00
Autos preparados para expedição
07/05/2019, 13:43
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/05/2019, 13:38
Expedição de Certidão.
03/05/2019, 16:57
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2019 03:40:00, 8ª Vara Cível.
03/05/2019, 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2019, 14:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/04/2019, 10:45
Despacho Saneador
30/04/2019, 10:45
Conclusos para despacho
25/04/2019, 07:24
Conclusos para despacho
25/04/2019, 07:23
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/04/2019, 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019, 14:41
Prazo em Curso
22/04/2019, 13:12
Publicado ato_publicado em 15/04/2019.
15/04/2019, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2019, 12:15
Emissão da Relação
15/04/2019, 08:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2019, 19:09
Despacho Saneador
11/04/2019, 18:24
Conclusos para despacho
02/04/2019, 13:36
Informação do Sistema
01/04/2019, 15:12
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/04/2019, 15:12
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/04/2019, 14:42
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado