Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025, 17:48
Documentos
Sentença
•21/11/2024, 17:17
Sentença
•18/03/2024, 14:35
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:51
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/02/2026, 10:51
Expedição de Certidão.
25/02/2026, 10:50
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:50
Emissão da Relação
25/02/2026, 10:48
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/12/2025, 13:23
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/12/2025, 13:23
Transitado em Julgado em data
18/12/2025, 10:48
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 17:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025, 17:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025, 17:48
Prazo em Curso
08/07/2025, 07:01
Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 13:58
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 13:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/06/2025, 13:58
Prazo em Curso
13/05/2025, 09:17
Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025, 18:46
Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025, 18:46
Prazo em Curso
25/04/2025, 12:44
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025, 06:12
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025, 08:15
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 07:17
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 07:16
Emissão da Relação
28/03/2025, 10:32
Juntada de Petição de Apelação
12/02/2025, 12:46
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 07:49
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 07:48
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 10:04
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 10:03
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2025, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Giuslei Garcia de Almeida - Posto isso, considerando que o(a) embargante não apontou vícios na decisão embargada e utilizou os embargos de declaração como meio de expressar seu inconformismo com o julgamento, rejeito os embargos de declaração.
Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0801981-77.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -
26/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024, 22:56
Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024, 08:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/11/2024, 17:17
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 17:17
Registro de Sentença
21/11/2024, 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024, 17:17
Conclusos para decisão
13/11/2024, 08:14
Informação do Sistema
19/10/2024, 10:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/10/2024, 10:06
Juntada de Petição de Apelação
05/10/2024, 07:30
Juntada de Petição de Contra-razões
01/10/2024, 15:47
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 08:16
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 08:12
Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024, 21:51
Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024, 08:19
Emissão da Relação
23/09/2024, 08:02
Informação do Sistema
20/09/2024, 09:04
Apensado ao processo numero do processo
20/09/2024, 09:04
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 02:55
Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024, 21:42
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
29/05/2024, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024, 18:02
Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024, 08:15
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 14:04
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 13:54
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 12:51
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 12:51
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2024, 12:51
Emissão da Relação
28/05/2024, 12:49
Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024, 21:37
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024, 08:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/03/2024, 14:35
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 14:35
Registro de Sentença
18/03/2024, 14:35
Julgado procedente o pedido
18/03/2024, 14:35
Conclusos para despacho
04/03/2024, 09:52
Juntada de Petição de Réplica
19/02/2024, 11:16
Juntada de Petição de Contestação
19/02/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 00:09
Juntada de Petição de Contestação
02/02/2024, 09:48
Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024, 08:01
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 12:49
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 12:49
Expedição de Carta.
31/01/2024, 11:33
Ato ordinatório praticado
31/01/2024, 11:32
Expedição de Carta.
31/01/2024, 11:31
Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 11:31
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2024, 11:31
Emissão da Relação
31/01/2024, 11:30
Recebida petição inicial
22/11/2023, 13:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/11/2023, 13:02
Conclusos para decisão
14/11/2023, 10:44
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
07/11/2023, 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023, 11:16
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
18/10/2023, 11:15
Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023, 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023, 07:58
Emissão da Relação
25/09/2023, 09:51
Tutela Provisória
25/09/2023, 09:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/09/2023, 09:23
Recebidos os Autos do NAT
21/09/2023, 18:39
Juntada de Outros documentos
21/09/2023, 18:38
Conclusos para decisão
13/09/2023, 18:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/09/2023, 18:56
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino