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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.493,50

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

ROSIâNGELA DE SOUZA LOPES

CPF

Autor

DONIZETTI DA SILVA LOPES

CPF

Autor

MARIA ANSELMO ATAIDE

CPF

Reu

JOAO ALVES ATHAIDE

CPF

Reu

RITA ANA FERREIRA DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO COSTA CORCIOLI

OAB/MS 5980·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA RODRIGUES PAES

OAB/SP 265101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ROSIâNGELA DE SOUZA LOPES

CPF

Autor

DONIZETTI DA SILVA LOPES

CPF

Autor

MARIA ANSELMO ATAIDE

CPF

Reu

JOAO ALVES ATHAIDE

CPF

Reu

RITA ANA FERREIRA DE SOUZA

TERCEIRO

EMILSON VICENTE DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ESPOLIO FRANCISCO ANACLETO DE CAMARGOS

CPF

TERCEIRO

ESPOLIO MARIA DIVINA DE CAMARGOS

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

NEUDIR ANTONIO DE MATOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ZELIA DE ALENCAR ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

REJANE MOREIRA NUNES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:20

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

09/04/2026, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:25

Processo Reativado

13/11/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 17:55

Proferida decisão interlocutória

28/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 09:05

Prazo em Curso

04/07/2025, 13:04

Todas as movimentações(258)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:20

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

09/04/2026, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 14:05

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 14:05

Interlocutória

•28/07/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:25

Processo Reativado

13/11/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 17:55

Proferida decisão interlocutória

28/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 09:05

Prazo em Curso

04/07/2025, 13:04

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 18:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:16

Emissão da Relação

24/06/2025, 13:25

Juntada de Ofício

11/06/2025, 19:24

Prazo em Curso

30/05/2025, 13:12

Documento Digitalizado

27/05/2025, 14:06

Documento Digitalizado

26/05/2025, 15:34

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2025, 13:33

Expedição em análise para assinatura

23/05/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

21/05/2025, 15:28

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 17:04

Proferida decisão interlocutória

28/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:40

Prazo em Curso

21/03/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:54

Emissão da Relação

18/03/2025, 11:47

Juntada de Ofício

14/03/2025, 13:33

Prazo em Curso

10/03/2025, 15:44

Prazo em Curso

10/03/2025, 14:06

Documento Digitalizado

10/03/2025, 14:05

Documento Digitalizado

07/03/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2025, 14:23

Expedição em análise para assinatura

06/03/2025, 14:18

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

06/03/2025, 11:27

Redistribuição de Processo - Saída

06/03/2025, 11:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/03/2025, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2025, 18:00

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Costa Corcioli (OAB 5980A/MS), antonio costa corcioli (OAB 5980/MS), Andréa Rodrigues Paes (OAB 265101S/P) Processo 0809918-87.2021.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Rosiângela de Souza Lopes, Donizetti da Silva Lopes - Reqdo: João Alves Athaide - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Rosiângela de Souza Lopes e outros em face de João Alves Athaide e outros para declarar a prescrição aquisitiva do imóvel, bem como o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito como o lote n° 1014 (10C), quadra n° 101, situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Três Lagoas/MS, conforme transcrição nº 13.567, Livro nº 03-AD, do Serviço Registral de Imóveis local, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Deixo de condenar os demandados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios atento ao princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro e, oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:13

Emissão da Relação

21/11/2024, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 21:27

Registro de Sentença

12/11/2024, 21:27

Julgado procedente o pedido

12/11/2024, 21:27

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 08:35

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

08/10/2024, 11:27

Redistribuição de Processo - Saída

08/10/2024, 11:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/10/2024, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2024, 18:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.

07/10/2024, 18:28

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

23/09/2024, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:19

Prazo em Curso

05/06/2024, 14:45

Prazo em Curso

05/06/2024, 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 05:06:22, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

04/06/2024, 17:06

Juntada de Outros documentos

31/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 08:20

Juntada de NULL

29/05/2024, 13:34

Juntada de Mandado

29/05/2024, 13:33

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 12:50

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 10:03

Emissão da Relação

22/05/2024, 17:37

Juntada de NULL

21/05/2024, 15:19

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/05/2024, 14:44

Prazo em Curso

17/05/2024, 14:43

Prazo em Curso

17/05/2024, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 17:26

Expedição em análise para assinatura

15/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2024, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2024, 08:07

Prazo em Curso

24/04/2024, 14:24

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 16:28

Prazo em Curso

19/04/2024, 16:28

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:26

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:25

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:25

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:25

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:25

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:25

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:24

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:24

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:24

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:23

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:23

Emissão da Relação

19/04/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 03:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

19/04/2024, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 15:49

Outras Decisões

19/04/2024, 15:49

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2024.

18/03/2024, 14:16

Prazo em Curso

06/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

15/02/2024, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 13:57

Outras Decisões

02/02/2024, 13:57

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:20

Prazo em Curso

29/01/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:39

Prazo em Curso

24/01/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:24

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:58

Juntada de Petição de Réplica

29/11/2023, 09:05

Prazo em Curso

21/11/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

18/11/2023, 06:50

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

16/11/2023, 18:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 11:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/07/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:09

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:07

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/06/2023, 13:47

Prazo em Curso

30/05/2023, 14:35

Juntada de NULL

30/05/2023, 14:34

Juntada de Mandado

30/05/2023, 14:34

Juntada de NULL

30/05/2023, 14:33

Juntada de Mandado

30/05/2023, 14:33

Juntada de NULL

30/05/2023, 14:32

Juntada de Mandado

30/05/2023, 14:32

Prazo em Curso

24/03/2023, 11:03

Prazo em Curso

16/03/2023, 14:23

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 14:21

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 14:19

Expedição em análise para assinatura

16/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2023, 16:38

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 08:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 18:09

Prazo em Curso

21/11/2022, 16:02

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:44

Emissão da Relação

16/11/2022, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2022, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2022, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2022, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2022, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2022, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2022, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2022, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2022, 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:04

Prazo em Curso

03/10/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 12:34

Juntada de Ofício

22/09/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:47

Prazo em Curso

13/09/2022, 16:30

Expedição de Carta.

13/09/2022, 16:28

Expedição de Carta.

13/09/2022, 16:27

Expedição de Carta.

13/09/2022, 16:27

Expedição de Carta.

13/09/2022, 16:25

Expedição de Carta.

13/09/2022, 16:21

Expedição de Carta.

13/09/2022, 16:21

Expedição de Carta.

13/09/2022, 16:20

Expedição de Carta.

13/09/2022, 16:19

Expedição de Carta.

13/09/2022, 16:19

Prazo em Curso

13/09/2022, 16:14

Documento Digitalizado

13/09/2022, 16:11

Expedição de Ofício.

13/09/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2022, 15:48

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 22:56

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.

26/07/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2022, 07:43

Emissão da Relação

25/07/2022, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:13

Conclusos para despacho

01/07/2022, 16:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 18:54

Prazo em Curso

28/04/2022, 11:16

Publicado ato_publicado em 25/04/2022.

25/04/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2022, 07:43

Emissão da Relação

20/04/2022, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 16:34

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:54

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 18:07

Prazo em Curso

25/01/2022, 23:05

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2022, 07:40

Autos preparados para expedição

24/01/2022, 21:09

Emissão da Relação

24/01/2022, 21:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 07:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:54

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:05

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 13:04

Correção de Classe - Entrada

19/11/2021, 10:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/11/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/11/2021, 08:13

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/11/2021, 08:07

Informação do Sistema

12/11/2021, 18:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/11/2021, 18:52

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 18:35

Interlocutória

•28/04/2025, 17:04

Sentença

•12/11/2024, 21:27

Despacho

•10/09/2024, 14:55

Interlocutória

•19/04/2024, 15:49

Interlocutória

•02/02/2024, 13:57

Despacho

•23/01/2024, 14:03

Despacho

•15/07/2022, 18:13

Despacho

•13/04/2022, 16:34

Despacho

•19/01/2022, 14:48