Procedimento Comum Cível 0803189-25.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

EDNA MARIA DA CRUZ SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BARRETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSIANE MONTEIRO RAMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI

OAB/MS 13777·CPF·Representa: Autor

MAYRA GABRIELADA SILVA MENDONÇA

OAB/MS 27749·CPF·Representa: Autor

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN

OAB/MS 23230·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDNA MARIA DA CRUZ SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BARRETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSIANE MONTEIRO RAMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLARICE APARECIDA DA SILVA CARVALHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:20

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 03:47

Prazo em Curso

26/01/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:05

Emissão da Relação

26/01/2026, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 19:19

Decisão de Saneamento e Organização

02/12/2025, 19:18

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:40

Prazo em Curso

30/05/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

27/05/2025, 10:51

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:20

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 03:47

Prazo em Curso

26/01/2026, 10:07

Documentos

Interlocutória

•02/12/2025, 19:19

Despacho

•28/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:05

Emissão da Relação

26/01/2026, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 19:19

Decisão de Saneamento e Organização

02/12/2025, 19:18

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:40

Prazo em Curso

30/05/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

27/05/2025, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:52

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.

28/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:20

Emissão da Relação

24/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2025, 10:41

Prazo em Curso

06/03/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

27/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 19:41

Expedição de Carta.

11/02/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 18:35

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 14:29

Prazo em Curso

27/11/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edna Maria da Cruz Silva - 01. Intimação - ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0803189-25.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que junte declaração de hipossuficiência. Cumprida a determinação, defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. 02. Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 03. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:00

Emissão da Relação

25/11/2024, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 09:08

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/11/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/11/2024, 08:28

Informação do Sistema

04/11/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/11/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:35

Despacho

•05/11/2024, 09:08