Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2026, 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2026, 16:37
Prazo em Curso
12/12/2025, 12:45
Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2025, 13:28
Prazo em Curso
05/11/2025, 09:19
Publicado ato_publicado em 24/10/2025.
24/10/2025, 05:39
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2025, 07:46
Emissão da Relação
22/10/2025, 08:30
Juntada de Petição de Apelação
26/09/2025, 19:22
Prazo em Curso
09/09/2025, 21:36
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025, 06:01
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025, 08:01
Emissão da Relação
04/09/2025, 16:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/09/2025, 18:12
Documentos
Sentença
•02/09/2025, 18:12
Interlocutória
•10/10/2024, 14:29
14/11/2025, 13:28
Prazo em Curso
05/11/2025, 09:19
Publicado ato_publicado em 24/10/2025.
24/10/2025, 05:39
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2025, 07:46
Emissão da Relação
22/10/2025, 08:30
Juntada de Petição de Apelação
26/09/2025, 19:22
Prazo em Curso
09/09/2025, 21:36
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025, 06:01
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025, 08:01
Emissão da Relação
04/09/2025, 16:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/09/2025, 18:12
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 18:12
Registro de Sentença
02/09/2025, 18:12
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
02/09/2025, 18:12
Conclusos para julgamento
05/08/2025, 16:21
Conclusos para julgamento
31/07/2025, 15:16
Conclusos para julgamento
07/06/2025, 15:45
Prazo em Curso
22/04/2025, 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 15:29
Juntada de NULL
14/04/2025, 16:51
Conclusos para decisão
01/03/2025, 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 15:02
Prazo em Curso
14/02/2025, 09:33
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025, 20:50
Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025, 07:52
Prazo em Curso
10/02/2025, 18:59
Documento Digitalizado
10/02/2025, 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025, 13:38
Emissão da Relação
10/02/2025, 13:05
Expedição em análise para assinatura
10/02/2025, 13:03
Documento Digitalizado
10/02/2025, 13:02
Prazo em Curso
17/12/2024, 18:29
Expedição de Mandado.
16/12/2024, 15:29
Expedição em análise para assinatura
16/12/2024, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 13:31
Prazo em Curso
16/12/2024, 12:22
Documento Digitalizado
12/12/2024, 16:49
Documento Digitalizado
09/12/2024, 13:34
Expedição de Carta.
09/12/2024, 13:09
Expedição em análise para assinatura
09/12/2024, 08:05
Prazo em Curso
04/12/2024, 13:50
Documento Digitalizado
04/12/2024, 13:49
Prazo em Curso
03/12/2024, 21:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Kleber Francelino de Miranda -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A -
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0808034-86.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de substituição do perito por ortopedista. Nada obsta que a perícia seja realizada por clínico geral, na medida em que o profissional está habilitado a avaliar o grau de incapacidade, embora não seja ortopedista. Mister observar que, como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça "a verificação da incapacidade não é o mesmo que tratar e curar." (REsp Nº 1.520.626 SC. Relator: Ministro Benedito Gonçalves. Julgado em: 13.09.2017). Indefiro a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, pois a perícia médica realizada no próprio Autor se mostra suficiente para averiguação da alegada invalidez. Quanto à distribuição do ônus da prova, cabe ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, produzindo prova acerca da matéria fática que alega em sua petição inicial. À parte requerida cabe demonstrar, se for o caso, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Neste sentido é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PROFESSORA. Perícia que concluiu pela ausência de nexo causal entre a incapacidade parcial e permanente sofrida pela autora e o acidente narrado na inicial. Ônus na prova que incumbe à parte autora. Art. 373, I, CPC. Indenização indevida. Improcedência mantida. Recurso desprovido. É indevida a indenização securitária quando o laudo pericial conclui que a invalidez parcial e permanente da segurada não guarda nexo de causalidade com o acidente que ele descreve na inicial. (TJMS; AC 0801996-55.2021.8.12.0001; Campo Grande; Quarta Câmara Cível; Rel. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva; DJMS 05/09/2024; Pág. 76). Int.
27/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024, 07:56
Emissão da Relação
25/11/2024, 12:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/10/2024, 14:29
Proferida decisão interlocutória
10/10/2024, 14:29
Conclusos para decisão
11/06/2024, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 18:06
Prazo em Curso
29/05/2024, 12:27
Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024, 07:58
Emissão da Relação
27/05/2024, 11:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/04/2024, 13:40
Proferida decisão interlocutória
24/04/2024, 13:40
Conclusos para decisão
25/03/2024, 09:28
Prazo em Curso
21/03/2024, 16:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024, 16:40
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 16:39
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 01:07:37, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
21/03/2024, 13:07
Prazo em Curso
21/03/2024, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 13:38
Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024, 07:52
Emissão da Relação
28/02/2024, 20:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024, 20:43
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024, 20:43
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2024, 20:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2024, 02:04
Autos preparados para expedição
09/02/2024, 18:46
Prazo em Curso
09/02/2024, 15:08
Expedição de NULL.
09/02/2024, 14:55
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 14:54
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2024 02:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
09/02/2024, 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2024, 19:08
Prazo em Curso
08/02/2024, 15:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/02/2024, 18:08
Outras Decisões
02/02/2024, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 19:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2023, 03:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 15:14
Conclusos para decisão
21/07/2023, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 18:05
Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
07/07/2023, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2023, 07:51
Autos preparados para expedição
06/07/2023, 15:00
Emissão da Relação
06/07/2023, 14:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/05/2023, 16:12
Proferida decisão interlocutória
31/05/2023, 16:12
Conclusos para decisão
26/05/2023, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023, 18:09
Prazo em Curso
04/05/2023, 22:11
Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
02/05/2023, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2023, 07:47
Emissão da Relação
28/04/2023, 17:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/04/2023, 13:52
Outras Decisões
03/04/2023, 13:52
Conclusos para despacho
15/02/2023, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023, 14:24
Publicado ato_publicado em 25/01/2023.
25/01/2023, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2023, 07:53
Emissão da Relação
24/01/2023, 08:39
Juntada de Petição de Contestação
09/01/2023, 10:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022, 02:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022, 13:35
Prazo em Curso
06/12/2022, 12:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2022, 09:46
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
06/12/2022, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022, 10:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022, 07:03
Publicado ato_publicado em 08/11/2022.
08/11/2022, 20:46
Prazo em Curso
08/11/2022, 18:36
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2022, 07:46
Expedição de Carta.
07/11/2022, 19:04
Expedição em análise para assinatura
07/11/2022, 15:50
Emissão da Relação
07/11/2022, 12:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2022, 20:40
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/10/2022, 20:40
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2022, 20:40
Prazo em Curso
21/09/2022, 17:54
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 17:53
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2022 10:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
21/09/2022, 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/09/2022, 18:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/09/2022, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 15:36
Conclusos para despacho
20/09/2022, 06:59
Informação do Sistema
19/09/2022, 15:07
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação