Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/10/2025, 07:12
Cobrança exaurida no GECOF
04/10/2025, 07:12
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2025, 19:19
Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025, 05:47
Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:16
Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025, 10:01
Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025, 07:48
Emissão da Relação
16/09/2025, 15:44
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/09/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 15:43
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/09/2025, 15:43
Transitado em Julgado em data
16/09/2025, 15:43
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/09/2025, 11:05
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/09/2025, 11:05
Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 14:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/02/2025, 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/02/2025, 14:19
Prazo em Curso
14/02/2025, 12:27
Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025, 21:53
Prazo em Curso
20/01/2025, 06:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Emanuel Mathias de Oliveira - Ré: Hapvida Assistência Médica S.A. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Fernando Andrade Sirahata (OAB 26693/MS) Processo 0804422-09.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025, 20:33
Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025, 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025, 18:12
Emissão da Relação
10/01/2025, 13:35
Juntada de Petição de Apelação
18/12/2024, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Emanuel Mathias de Oliveira - Ré: Hapvida Assistência Médica S.A. - Sentença de fls. 180/185: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo procedente em parte os pedidos formulados na inicial, para o fim de condenar a ao pagamento da quantia de R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais), referente ao reembolso do tratamento dos meses de abril e maio de 2023, devendo esse valor ser corrigido pelo IPCA a partir da citação, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos). Dada a sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 do CPC vigente, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do § 2º, do art. 85, do mesmo Códex, atento precipuamente ao trabalho desenvolvido e a inexistência de instrução processual, devendo a parte autora arcar com o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do equivalente desse valor, e a requerida com os 50% (cinquenta por cento) remanescentes, além das custas e despesas processuais nessa mesma proporção, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência em relação à parte autora, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos."
Intimação - ADV: Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Fernando Andrade Sirahata (OAB 26693/MS) Processo 0804422-09.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
29/11/2024, 00:00
Prazo em Curso
28/11/2024, 07:05
Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024, 07:49
Emissão da Relação
26/11/2024, 13:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/11/2024, 17:47
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 17:47
Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024, 17:46
Registro de Sentença
25/11/2024, 17:46
Informação do Sistema
12/10/2024, 17:28
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/10/2024, 17:28
Conclusos para decisão
19/08/2024, 16:33
Manifestação do Ministério Público
16/08/2024, 14:21
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/08/2024, 14:21
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 18:52
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 18:51
Autos entregues em carga ao Promotor
02/08/2024, 18:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/07/2024, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024, 14:07
Conclusos para decisão
08/05/2024, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024, 21:05
Prazo em Curso
21/03/2024, 10:22
Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024, 07:45
Emissão da Relação
19/03/2024, 07:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/02/2024, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 15:21
Conclusos para despacho
17/01/2024, 08:28
Juntada de Petição de Réplica
11/12/2023, 21:50
Prazo em Curso
17/11/2023, 07:47
Publicado ato_publicado em 16/11/2023.
16/11/2023, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
15/11/2023, 07:45
Emissão da Relação
14/11/2023, 11:02
Juntada de Petição de Contestação
06/11/2023, 15:20
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2023, 13:55
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
23/10/2023, 13:46
Juntada de Outros documentos
20/10/2023, 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023, 13:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023, 07:03
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/08/2023, 15:26
Publicado ato_publicado em 01/08/2023.
01/08/2023, 20:40
Recebidos os Autos do Ministério Público
01/08/2023, 15:13
Manifestação do Ministério Público
01/08/2023, 15:13
Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023, 07:45
Prazo em Curso
31/07/2023, 17:44
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 17:43
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 17:43
Autos entregues em carga ao Promotor
31/07/2023, 17:43
Expedição de Carta.
31/07/2023, 17:43
Expedição em análise para assinatura
31/07/2023, 17:30
Emissão da Relação
31/07/2023, 16:42
Autos preparados para expedição
31/07/2023, 15:17
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2023, 15:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2023, 15:06
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2023, 15:06
Autos preparados para expedição
26/07/2023, 18:58
Prazo em Curso
26/07/2023, 16:52
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 16:49
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 01:20:00, 2ª Vara Cível.