Procedimento Comum Cível 0807367-03.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 18:24

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 17:44

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2026, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/03/2026, 12:50

Transitado em Julgado em data

12/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2025, 13:22

Prazo em Curso

14/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:42

Todas as movimentações(237)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 18:24

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 17:44

Documentos

Interlocutória

•23/08/2022, 13:56

Sentença

•01/12/2022, 18:47

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legal

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Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2026, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/03/2026, 12:50

Transitado em Julgado em data

12/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2025, 13:22

Prazo em Curso

14/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

08/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2025, 15:20

Prazo em Curso

17/09/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

10/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de Apelação

10/09/2025, 13:56

Prazo em Curso

08/09/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:05

Julgado improcedente o pedido

03/09/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 18:05

Registro de Sentença

03/09/2025, 18:05

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:26

Prazo em Curso

25/04/2025, 03:57

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

22/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:40

Prazo em Curso

02/04/2025, 18:09

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 17:31

Decisão de Saneamento e Organização

28/03/2025, 17:31

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eder Silvio dos Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de fls. 354. Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807367-03.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

02/12/2024, 22:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:01

Prazo em Curso

31/10/2024, 17:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2024, 17:18

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

31/10/2024, 17:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2024, 06:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eder Silvio dos Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Certidão f. 344: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807367-03.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

29/08/2024, 15:36

Prazo em Curso

29/08/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2024 05:00:00, 3ª Vara Cível.

29/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2024, 12:29

Prazo em Curso

29/08/2024, 04:12

Processo Reativado

29/08/2024, 03:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 15:02

Conclusos para despacho

24/06/2024, 18:34

Transitado em Julgado em data

24/06/2024, 18:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2024, 12:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Silvio dos Santos Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE INTERE Acórdão - Apelação Cível nº 0807367-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eder Silvio dos Santos Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0807367-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2024, 12:11

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

16/05/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 13:06

Despacho Saneador

16/05/2024, 13:05

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:24

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

15/05/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eder Silvio dos Santos Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelação Cível nº 0807367-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, etc. Observa-se que o processo foi extinto sem resolução do mérito e o juízo a quo, entretanto, deixou de exercer juízo de retrata

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eder Silvio dos Santos Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelação Cível nº 0807367-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, devolvam-me os autos conclusos.

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Silvio dos Santos Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir Acórdão - Apelação Cível nº 0807367-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 21:11

Prazo em Curso

22/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2024, 15:54

Prazo em Curso

08/04/2024, 22:02

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

03/04/2024, 18:44

Juntada de Petição de Apelação

07/03/2024, 21:05

Prazo em Curso

05/03/2024, 18:42

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

27/02/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:33

Indeferida a petição inicial

27/02/2024, 15:33

Registro de Sentença

27/02/2024, 15:33

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 14:23

Prazo em Curso

15/02/2024, 05:04

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

08/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

30/01/2024, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 18:51

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:20

Juntada de Ofício

29/01/2024, 14:19

Prazo em Curso

15/12/2023, 09:13

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

13/12/2023, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 15:20

Concedida a emenda à inicial

12/12/2023, 15:20

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:27

Juntada de Ofício

12/12/2023, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:32

Prazo em Curso

10/10/2023, 04:56

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:37

Documento Digitalizado

09/10/2023, 15:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:43

Documento Digitalizado

06/10/2023, 17:17

Emissão da Relação

06/10/2023, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 15:20

Processo saneado

06/10/2023, 15:20

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:55

Juntada de Ofício

06/10/2023, 14:54

Prazo em Curso

05/10/2023, 07:16

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:47

Documento Digitalizado

04/10/2023, 12:52

Informação do Sistema

04/10/2023, 09:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 18:06

Documento Digitalizado

03/10/2023, 16:11

Emissão da Relação

03/10/2023, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 14:49

Processo saneado

03/10/2023, 14:49

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:49

Juntada de Ofício

03/10/2023, 12:49

Informação do Sistema

02/10/2023, 11:41

Prazo em Curso

12/09/2023, 03:30

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

06/09/2023, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 19:20

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

05/09/2023, 19:20

Conclusos para decisão

04/09/2023, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 09:50

Prazo em Curso

29/08/2023, 03:39

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:43

Emissão da Relação

25/08/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/08/2023, 14:28

Prazo em Curso

15/08/2023, 16:46

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

10/08/2023, 15:49

Documento Digitalizado

09/08/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 16:26

Declarada incompetência

09/08/2023, 16:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:31

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 17:50

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 14:22

Prazo em Curso

12/05/2023, 04:14

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

10/05/2023, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 17:04

Prazo em Curso

05/05/2023, 13:32

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/05/2023, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/05/2023, 12:34

Transitado em Julgado em data

02/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Silvio dos Santos Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INÍCIO Acórdão - Apelação Cível nº 0807367-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Silvio dos Santos Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INÍCIO Acórdão - Apelação Cível nº 0807367-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Silvio dos Santos Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2023. Processo incluso Acórdão - Apelação Cível nº 0807367-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2023, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2023, 06:46

Prazo em Curso

09/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2023, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 13:22

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:07

Prazo em Curso

15/02/2023, 17:47

Expedição de Carta.

15/02/2023, 17:44

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 15:42

Emissão da Relação

15/02/2023, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 15:32

Processo saneado

15/02/2023, 15:32

Conclusos para despacho

13/02/2023, 17:59

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2023, 22:35

Prazo em Curso

18/01/2023, 17:34

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 07:48

Emissão da Relação

14/12/2022, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 18:47

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2022, 18:47

Registro de Sentença

01/12/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 17:30

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2022, 15:34

Prazo em Curso

25/08/2022, 10:40

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:44

Emissão da Relação

23/08/2022, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2022, 13:56

Concedida a emenda à inicial

23/08/2022, 13:56

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:08

Informação do Sistema

19/08/2022, 13:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/08/2022, 13:31

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 13:20

Interlocutória

•15/02/2023, 15:32

Despacho

•10/05/2023, 17:04

Interlocutória

•09/08/2023, 16:26

Interlocutória

•05/09/2023, 19:20

Interlocutória

•03/10/2023, 14:49

Interlocutória

•06/10/2023, 15:20

Interlocutória

•12/12/2023, 15:20

Despacho

•29/01/2024, 18:51

Sentença

•27/02/2024, 15:33

Interlocutória

•16/05/2024, 13:05

Despacho

•28/08/2024, 13:42

Interlocutória

•28/03/2025, 17:31

Sentença

•03/09/2025, 18:05

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•23/08/2022, 13:56

Sentença

•01/12/2022, 18:47

Interlocutória

•15/02/2023, 15:32

Despacho

•10/05/2023, 17:04

Interlocutória

•09/08/2023, 16:26

Interlocutória

•05/09/2023, 19:20

Interlocutória

•03/10/2023, 14:49

Interlocutória

•06/10/2023, 15:20

Interlocutória

•12/12/2023, 15:20

Despacho

•29/01/2024, 18:51

Sentença

•27/02/2024, 15:33

Interlocutória

•16/05/2024, 13:05

Despacho

•28/08/2024, 13:42

Interlocutória

•28/03/2025, 17:31

Sentença

•03/09/2025, 18:05

Despacho

•13/03/2026, 17:44