Embargos de Declaração Cível 0802541-90.2024.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 07:59

Certidão de Baixa

24/02/2026, 07:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

28/01/2026, 13:28

Certidão de Publicação - DJE

27/01/2026, 02:03

Publicação

27/01/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

26/01/2026, 22:48

Remessa à Imprensa Oficial

26/01/2026, 06:48

Julgamento Virtual Finalizado

23/01/2026, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2026, 17:58

Incluído em pauta para 23/01/2026 07:02:27 local.

23/01/2026, 07:02

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:12

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:12

Publicação

15/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/12/2025, 13:22

Certidão de Publicação - DJE

11/11/2025, 00:39

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 07:59

Certidão de Baixa

24/02/2026, 07:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

28/01/2026, 13:28

Certidão de Publicação - DJE

27/01/2026, 02:03

Publicação

27/01/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•23/01/2026, 17:58

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

26/01/2026, 22:48

Remessa à Imprensa Oficial

26/01/2026, 06:48

Julgamento Virtual Finalizado

23/01/2026, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2026, 17:58

Incluído em pauta para 23/01/2026 07:02:27 local.

23/01/2026, 07:02

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:12

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:12

Publicação

15/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/12/2025, 13:22

Certidão de Publicação - DJE

11/11/2025, 00:39

Publicação

11/11/2025, 00:01

Inclusão em Pauta

10/11/2025, 16:30

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

10/11/2025, 16:16

Remessa à Imprensa Oficial

10/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:41

Processo Dependente Iniciado

10/11/2025, 10:41