Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2025, 18:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2025, 18:48
Prazo em Curso
04/07/2025, 04:57
Juntada de Mandado
03/07/2025, 16:25
Juntada de NULL
03/07/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025, 07:36
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 22:26
Prazo em Curso
28/05/2025, 13:55
Expedição de Mandado.
28/05/2025, 13:55
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/05/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 10:55
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/05/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 08:01
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 08:01
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/05/2025, 08:01
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
02/05/2025, 01:36
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 07:20
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 07:20
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/04/2025, 07:20
Processo Desarquivado
22/04/2025, 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 10:04
Juntada de Petição de Apelação
02/04/2025, 19:00
Juntada de Petição de Apelação
02/04/2025, 19:00
Arquivado Definitivamente
31/03/2025, 12:20
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025, 00:17
Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025, 13:00
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/03/2025, 12:39
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 12:39
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/03/2025, 12:39
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 16:51
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025, 21:27
Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025, 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025, 08:09
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 09:08
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 09:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/03/2025, 09:07
Emissão da Relação
10/03/2025, 08:58
Emissão da Relação
10/03/2025, 08:53
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 18:00
Registro de Sentença
07/03/2025, 18:00
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 18:00
Registro de Sentença
07/03/2025, 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025, 17:59
Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025, 17:56
Conclusos para decisão
28/02/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 17:10
Prazo em Curso
25/02/2025, 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
23/02/2025, 01:20
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025, 21:27
Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025, 08:08
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 10:03
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 10:03
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/02/2025, 10:03
Emissão da Relação
13/02/2025, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025, 18:43
Conclusos para decisão
10/01/2025, 15:50
Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/12/2024, 17:31
Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/12/2024, 16:33
Expedição de Certidão.
08/12/2024, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Junqueira Coelho (OAB 80466/MG) Processo 0923096-06.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Mineracao Corumbaense Reunida S/A - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto, pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos serão levantados em favor da parte executada, descontado o valor de eventuais custas. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerida.
02/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024, 21:43
Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024, 08:01
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 13:02
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 13:01
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/11/2024, 13:01
Emissão da Relação
28/11/2024, 12:54
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 14:42
Registro de Sentença
27/11/2024, 14:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024, 14:42
Conclusos para julgamento
21/11/2024, 18:47
Processo Desarquivado
13/09/2024, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 15:44
Arquivado Provisoriamente
26/02/2024, 07:55
Expedição de Certidão.
26/02/2024, 07:54
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
25/02/2024, 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024, 20:45
Expedição de Certidão.
25/02/2024, 01:24
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 17:08
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 17:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/02/2024, 17:07
Proferida decisão interlocutória
11/02/2024, 22:21
Conclusos para despacho
02/02/2024, 07:34
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
01/02/2024, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024, 15:24
Prazo em Curso
10/01/2024, 13:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2024, 09:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente