Cumprimento de sentença 0803508-12.2017.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 608.115,24

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

ADAILTON JOSE ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS I

CNPJ

Reu

ISEC BRASIL SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Reu

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANILTON CAMACHO DA COSTA

OAB/MS 7496·CPF·Representa: Autor

AQUILES PAULUS

OAB/MS 5676·CPF·Representa: Autor

ROGER FREDERICO KÖSTER CANOVA

OAB/MS 8957·CPF·Representa: Réu

DANIEL SOUZA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADAILTON JOSE ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS I

CNPJ

Reu

ISEC BRASIL SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Reu

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Reu

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

VANILTON CAMACHO DA COSTA

OAB/MS 7496·CPF·Representa: Autor

AQUILES PAULUS

OAB/MS 5676·CPF·Representa: Autor

ROGER FREDERICO KÖSTER CANOVA

OAB/MS 8957·CPF·Representa: Réu

DANIEL SOUZA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:35

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

10/03/2026, 09:49

Prazo em Curso

10/03/2026, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/02/2026, 18:00

Prazo em Curso

05/02/2026, 09:28

Expedição de Carta.

05/02/2026, 09:24

Todas as movimentações(253)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:35

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 11:56

Interlocutória

•21/08/2024, 10:47

11/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

10/03/2026, 09:49

Prazo em Curso

10/03/2026, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/02/2026, 18:00

Prazo em Curso

05/02/2026, 09:28

Expedição de Carta.

05/02/2026, 09:24

Emissão da Relação

05/02/2026, 09:21

Emissão da Relação

05/02/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 20:30

Emissão da Relação

17/11/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 19:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2025, 19:40

Evolução da Classe Processual

04/11/2025, 18:01

Juntada de Ofício

13/10/2025, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 11:56

Recebida petição inicial

13/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:52

Processo Reativado

15/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/07/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 07:45

Emissão da Relação

05/05/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 07:13

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 07:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 13:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/04/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Adailton José Alves da Cruz Advogado: Vanilton Camacho da Costa (OAB: 7496/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Interessado: ISEC BRASIL SECURITIZADORA S.A. Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803508-12.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Adailton José Alves da Cruz Advogado: Vanilton Camacho da Costa (OAB: 7496/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Interessado: ISEC BRASIL SECURITIZADORA S.A. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803508-12.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2024, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2024, 13:43

Prazo em Curso

25/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2024, 12:04

Prazo em Curso

21/10/2024, 18:41

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

17/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de Apelação

04/10/2024, 15:33

Prazo em Curso

01/10/2024, 12:53

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

11/09/2024, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 10:47

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:14

Prazo em Curso

22/05/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:25

Conclusos para decisão

19/02/2024, 11:45

Prazo em Curso

06/02/2024, 13:18

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

05/02/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

30/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/01/2024, 18:00

Prazo em Curso

19/01/2024, 12:57

Autos preparados para expedição

18/01/2024, 13:16

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/01/2024, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 19:25

Registro de Sentença

08/01/2024, 19:25

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2024, 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:46

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2022.

02/11/2022, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 17:01

Prazo em Curso

04/10/2022, 10:11

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2022, 07:46

Emissão da Relação

30/09/2022, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:50

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2022, 17:06

Prazo em Curso

21/01/2022, 08:23

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 07:46

Emissão da Relação

18/01/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 14:18

Prazo em Curso

09/07/2021, 01:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/05/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/05/2021, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2021, 17:21

Prazo em Curso

29/03/2021, 17:07

Expedição de Carta.

29/03/2021, 17:04

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:16

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:16

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:16

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:16

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/03/2021, 16:30

Expedição em análise para assinatura

23/03/2021, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2021, 07:50

Autos preparados para expedição

22/03/2021, 10:56

Emissão da Relação

22/03/2021, 10:54

Autos preparados para expedição

16/02/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2021 01:00:00, 3ª Vara Cível.

16/02/2021, 15:37

Audiência Suspensa - COVID-19

06/08/2020, 08:49

Publicado ato_publicado em 27/03/2020.

27/03/2020, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2020, 13:25

Emissão da Relação

26/03/2020, 12:28

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 17:02

Autos preparados para expedição

25/03/2020, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2020, 07:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2020, 13:47

Publicado ato_publicado em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2020, 07:22

Emissão da Relação

12/02/2020, 16:56

Prazo em Curso

12/02/2020, 16:55

Expedição de Carta.

29/01/2020, 15:30

Expedição em análise para assinatura

27/01/2020, 16:19

Publicado ato_publicado em 06/12/2019.

06/12/2019, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2019, 13:38

Emissão da Relação

05/12/2019, 12:16

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 08:42

Autos preparados para expedição

01/11/2019, 17:04

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 17:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2020 05:20:00, 3ª Vara Cível.

01/11/2019, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2019, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2019, 15:11

Juntada de Ofício

15/08/2018, 14:38

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

28/05/2018, 13:15

Transferência da Conclusão

07/05/2018, 16:30

Transferência da Conclusão

07/05/2018, 15:39

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2018, 17:36

Documento Digitalizado

02/03/2018, 16:38

Conclusos para despacho

26/02/2018, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/02/2018, 16:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/02/2018, 13:34

Juntada de Outros documentos

21/02/2018, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2018, 15:34

Publicado ato_publicado em 07/02/2018.

07/02/2018, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2018, 12:33

Emissão da Relação

02/02/2018, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2017, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 12:01

Prazo em Curso

01/11/2017, 14:52

Expedição de Ofício.

01/11/2017, 14:48

Expedição em análise para assinatura

31/10/2017, 14:33

Publicado ato_publicado em 26/10/2017.

26/10/2017, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2017, 13:26

Emissão da Relação

24/10/2017, 18:44

Expedição de Certidão.

24/10/2017, 18:43

Publicado ato_publicado em 18/10/2017.

18/10/2017, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2017, 13:02

Emissão da Relação

16/10/2017, 16:47

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2017, 14:37

Autos preparados para expedição

07/10/2017, 16:40

Autos preparados para expedição

07/10/2017, 16:40

Documento Digitalizado

25/09/2017, 16:24

Juntada de NULL

25/09/2017, 16:21

Juntada de Mandado

25/09/2017, 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/09/2017, 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2017, 16:37

Expedição de Certidão.

21/09/2017, 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2018 01:20:00, 3ª Vara Cível.

21/09/2017, 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2017, 12:22

Juntada de Outros documentos

20/09/2017, 16:35

Publicado ato_publicado em 20/09/2017.

20/09/2017, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2017, 12:45

Emissão da Relação

18/09/2017, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2017, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2017, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2017, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017, 14:02

Conclusos para despacho

23/08/2017, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 16:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/08/2017, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2017, 11:31

Informação do Sistema

17/08/2017, 12:58

Prazo em Curso

16/08/2017, 13:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/08/2017, 13:25

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2017, 17:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/08/2017, 13:51

Prazo em Curso

04/08/2017, 16:40

Publicado ato_publicado em 31/07/2017.

31/07/2017, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2017, 13:18

Emissão da Relação

27/07/2017, 16:33

Juntada de Outros documentos

27/07/2017, 16:32

Prazo em Curso

26/07/2017, 13:40

Expedição de Mandado.

26/07/2017, 11:04

Expedição em análise para assinatura

21/07/2017, 16:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/07/2017, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017, 10:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/07/2017, 09:52

Publicado ato_publicado em 14/07/2017.

14/07/2017, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2017, 12:22

Emissão da Relação

12/07/2017, 16:42

Documento Digitalizado

12/07/2017, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2017, 13:36

Documento Digitalizado

03/07/2017, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2017, 13:36

Documento Digitalizado

29/06/2017, 17:38

Documento Digitalizado

29/06/2017, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 14:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2017.

21/06/2017, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2017, 12:36

Emissão da Relação

19/06/2017, 14:34

Prazo em Curso

13/06/2017, 13:55

Expedição de Ofício.

13/06/2017, 13:54

Expedição de Ofício.

13/06/2017, 13:54

Expedição de Ofício.

13/06/2017, 13:53

Expedição de Ofício.

13/06/2017, 13:53

Expedição de Ofício.

13/06/2017, 13:52

Expedição em análise para assinatura

12/06/2017, 16:01

Autos preparados para expedição

12/06/2017, 10:04

Autos preparados para expedição

12/06/2017, 10:03

Expedição de Certidão.

12/06/2017, 10:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2017 01:20:00, 3ª Vara Cível.

12/06/2017, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2017, 18:14

Concedida a Medida Liminar

09/06/2017, 18:14

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

22/05/2017, 11:13

Conclusos para despacho

08/05/2017, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2017, 11:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2017.

08/05/2017, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2017, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/05/2017, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017, 11:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/05/2017, 10:07

Emissão da Relação

03/05/2017, 16:04

Expedição de Certidão.

03/05/2017, 14:47

Distribuído por sorteio

03/05/2017, 12:27

Despacho

•07/05/2024, 17:00

Sentença

•08/01/2024, 19:25

Despacho

•15/09/2022, 14:50

Despacho

•22/09/2019, 15:06

Despacho

•14/09/2017, 12:03

Despacho

•14/09/2017, 11:53

Interlocutória

•09/06/2017, 18:14