Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/03/2026, 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/03/2026, 14:00
Prazo em Curso
06/02/2026, 07:58
Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2026, 16:17
Prazo em Curso
19/01/2026, 08:46
Publicado ato_publicado em 19/01/2026.
19/01/2026, 05:25
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2026, 07:48
Emissão da Relação
15/01/2026, 08:57
Juntada de Petição de Apelação
12/12/2025, 09:27
Prazo em Curso
28/11/2025, 04:23
Publicado ato_publicado em 18/11/2025.
18/11/2025, 05:33
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2025, 18:18
Emissão da Relação
14/11/2025, 10:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/10/2025, 12:51
Documentos
Sentença
•14/10/2025, 12:51
Despacho
•30/04/2025, 15:24
28/01/2026, 16:17
Prazo em Curso
19/01/2026, 08:46
Publicado ato_publicado em 19/01/2026.
19/01/2026, 05:25
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2026, 07:48
Emissão da Relação
15/01/2026, 08:57
Juntada de Petição de Apelação
12/12/2025, 09:27
Prazo em Curso
28/11/2025, 04:23
Publicado ato_publicado em 18/11/2025.
18/11/2025, 05:33
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2025, 18:18
Emissão da Relação
14/11/2025, 10:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/10/2025, 12:51
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 12:51
Registro de Sentença
14/10/2025, 12:51
Julgado procedente o pedido
14/10/2025, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 09:29
Conclusos para julgamento
23/05/2025, 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 14:22
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025, 05:23
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025, 07:53
Emissão da Relação
07/05/2025, 10:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/04/2025, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 15:24
Conclusos para decisão
30/04/2025, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 20:18
Prazo em Curso
25/03/2025, 10:20
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025, 05:20
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025, 07:49
Emissão da Relação
21/03/2025, 17:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/03/2025, 14:41
Outras Decisões
21/03/2025, 14:41
Conclusos para decisão
10/03/2025, 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 11:26
Prazo em Curso
11/02/2025, 11:42
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025, 07:49
Emissão da Relação
07/02/2025, 17:34
Juntada de Ofício
07/02/2025, 17:32
Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025, 16:55
Prazo em Curso
28/01/2025, 10:16
Juntada de NULL
24/01/2025, 14:27
Juntada de Mandado
24/01/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Televisão Ponta Porã Ltda. -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0803884-97.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
24/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025, 07:45
Emissão da Relação
22/01/2025, 18:54
Juntada de Petição de Contestação
16/01/2025, 20:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Televisão Ponta Porã Ltda. -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1. Ante ao exposto, concedo a tutela de urgência pleiteada na inicial para o fim de determinar à ré Energisa S/A que se abstenha de realizar qualquer cobrança de energia demandada fora dos moldes já contratados pela autora, bem como se abstenha de suspender o serviço de energia elétrica à unidade consumidora 10/152503-9 em razão de tais cobranças, até ulterior decisão nestes autos, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2.
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS) Processo 0803884-97.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Intime-se da presente decisão. 3. Admitida a autocomposição, designe-se audiência de conciliação, conforme pauta do juízo. 4. Cite-se a parte requerida. Esclareça-se que, acaso não tenha interesse na composição, deverá assim afirmar por petição, apresentada com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 03/12/2024 Hora 09:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
04/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024, 20:51
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024, 09:47
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/12/2024, 09:46
Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024, 07:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024, 00:34
Emissão da Relação
02/12/2024, 10:07
Informação do Sistema
27/11/2024, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 22:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024, 07:08
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024, 07:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024, 07:08
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024, 07:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024, 07:08
Prazo em Curso
18/10/2024, 18:29
Expedição de Mandado.
18/10/2024, 18:27
Emissão da Relação
18/10/2024, 17:20
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 17:18
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 09:40:00, 3ª Vara Cível.
18/10/2024, 17:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2024, 17:44
Proferida decisão interlocutória
16/10/2024, 17:44
Conclusos para despacho
09/08/2024, 12:13
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 12:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024, 12:12
Informação do Sistema
09/08/2024, 12:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/08/2024, 12:04
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/08/2024, 10:55
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado