Procedimento Comum Cível 0800103-75.2022.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.690,74

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCA DA SILVA SANTIAGO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/MS 24961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:01

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 08:00

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:38

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 07:46

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 07:45

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:53

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:53

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.

13/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de tipo

11/12/2024, 16:21

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:01

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 08:00

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:08

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:38

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 07:46

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 07:45

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:53

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:53

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.

13/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de tipo

11/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de tipo

05/12/2024, 08:50

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 06:14

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisca da Silva Santiago - Réu: Município de Pedro Gomes - 2.3. Em seguida, intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento. Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800103-75.2022.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:32

Juntada de Petição de tipo

15/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de tipo

02/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de parte

20/08/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:45

Juntada de tipo de documento

08/07/2024, 17:39

Juntada de tipo de documento

08/07/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:38

Expedição de tipo de documento.

29/02/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:55

Expedição de tipo de documento.

11/11/2023, 01:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2023, 21:04

Expedição de tipo de documento.

07/11/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 07:57

Expedição de tipo de documento.

07/11/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:57

Expedição de tipo de documento.

05/10/2023, 15:56

de Instrução e Julgamento

05/10/2023, 15:50

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.

05/10/2023, 08:12

Expedição de tipo de documento.

18/09/2023, 10:40

Expedição de tipo de documento.

18/09/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de tipo

01/09/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/08/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:57

Expedição de tipo de documento.

22/08/2023, 17:55

de Instrução e Julgamento

22/08/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 10:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 10:46

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:13

Determinada Requisição de Informações

27/04/2023, 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.

27/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de tipo

10/04/2023, 17:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/03/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 00:30

Juntada de Petição de tipo

14/12/2022, 11:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2022, 21:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:43

Recebidos os autos

10/05/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2022, 13:34

Juntada de tipo de documento

28/04/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 15:11

Recebidos os autos

25/03/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2022, 13:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

23/03/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 18:32

Distribuído por tipo

21/03/2022, 18:15

Despacho

•05/10/2023, 14:10

Despacho

•27/04/2023, 16:13

Despacho

•10/05/2022, 13:05

Despacho

•25/03/2022, 15:36