Procedimento Comum Cível 0823071-53.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.267,34

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

20/05/2025, 15:53

Remetidos os Autos para destino.

20/05/2025, 15:53

Remetidos os Autos para destino.

20/05/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 06:31

Decorrido prazo de parte

26/04/2025, 03:14

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 06:37

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel Amaro Bandeira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli, Departure, Turismo Eventos e Tecnologia Eireli - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC Intimação - ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), PRISCILA FERREIRA CAMOZZATO (OAB 17571/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS) Processo 0823071-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 20:34

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:42

Todas as movimentações(175)

Expedição de tipo de documento.

20/05/2025, 15:53

Remetidos os Autos para destino.

20/05/2025, 15:53

Remetidos os Autos para destino.

20/05/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 06:31

Decorrido prazo de parte

26/04/2025, 03:14

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 16:31

Despacho

•16/08/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 06:37

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel Amaro Bandeira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli, Departure, Turismo Eventos e Tecnologia Eireli - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC Intimação - ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), PRISCILA FERREIRA CAMOZZATO (OAB 17571/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS) Processo 0823071-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 20:34

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel Amaro Bandeira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli, Departure, Turismo Eventos e Tecnologia Eireli - Intimação - ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), PRISCILA FERREIRA CAMOZZATO (OAB 17571/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS) Processo 0823071-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto: a) nos termos do artigo 485, VI, Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, ante a ilegitimidade passiva da parte requerida RESERVA FEITA TURISMO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI; e, b) nos termos do artigo 487, I, Código de Processo Civil julgo improcedente o pedido. Sucumbente, condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios em favor dos causídicos das partes requeridas, atento às diretrizes do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), para cada, notadamente pela simplicidade, corrigido pelo IPCA do arbitramento e com juros de mora simples e mensais do trânsito em julgado, de acordo com a SELIC, deduzida a correção monetária, consoante dispõe o artigo 406, §1º, §2º e §3º, do Código Civil. Contudo, suspendo as exigibilidades, por ser beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º - f. 41).

05/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:45

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:31

Expedição de tipo de documento.

27/11/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de tipo

12/09/2024, 06:57

Juntada de Petição de tipo

08/09/2024, 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.

02/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de tipo

21/08/2024, 07:16

Recebidos os autos

16/08/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.

06/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de tipo

23/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de parte

18/05/2024, 03:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 15:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 18:18

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:41

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.

21/11/2023, 11:18

Decorrido prazo de parte

01/11/2023, 02:59

Juntada de Petição de tipo

30/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de tipo

27/10/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/10/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:53

Recebidos os autos

02/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2023, 06:44

Juntada de tipo de documento

28/09/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 00:49

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 13:55

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.

23/06/2023, 10:41

Juntada de tipo de documento

21/06/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:08

Decorrido prazo de parte

15/06/2023, 01:30

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/05/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:12

Recebidos os autos

05/05/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.

26/01/2023, 15:28

Decorrido prazo de parte

26/01/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

02/01/2023, 04:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 19:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/11/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:55

Recebidos os autos

16/11/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.

29/08/2022, 14:10

Decorrido prazo de parte

29/08/2022, 13:54

Juntada de Petição de tipo

08/08/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 19:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/07/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:45

Expedição de tipo de documento.

15/07/2022, 17:45

Recebidos os autos

15/07/2022, 15:01

Decisão ou Despacho

15/07/2022, 15:01

Juntada de Petição de tipo

27/05/2022, 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.

26/05/2022, 18:16

Juntada de tipo de documento

23/05/2022, 19:06

Juntada de tipo de documento

19/05/2022, 23:37

Juntada de Petição de tipo

18/05/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 16:27

Juntada de Petição de tipo

13/05/2022, 09:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/05/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 09:08

Juntada de Petição de tipo

06/05/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 12:41

Expedição de tipo de documento.

03/05/2022, 12:31

Expedição de tipo de documento.

03/05/2022, 12:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/05/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 12:19

Expedição de tipo de documento.

29/04/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:41

Expedição de tipo de documento.

29/04/2022, 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:35

Recebidos os autos

05/04/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 03:13

Conclusos para tipo de conclusão.

16/12/2021, 11:11

Juntada de Petição de tipo

14/12/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 15:42

Juntada de Petição de tipo

08/12/2021, 15:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/12/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 08:02

Juntada de Petição de tipo

02/12/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 17:09

Juntada de tipo de documento

17/11/2021, 13:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 08:45

Juntada de Petição de tipo

08/11/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 03:06

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 11:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2021, 16:17

de Conciliação

22/10/2021, 15:40

Juntada de Petição de tipo

22/10/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 17:54

Expedição de tipo de documento.

16/09/2021, 16:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/09/2021, 20:27

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 18:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/09/2021, 20:27

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 13:21

Expedição de tipo de documento.

01/09/2021, 13:21

Expedição de tipo de documento.

01/09/2021, 13:20

de Instrução e Julgamento

01/09/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 21:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 20:55

Recebidos os autos

13/08/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.

13/08/2021, 08:47

Juntada de Petição de tipo

09/08/2021, 21:05

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 02:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 15:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/07/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:31

Recebidos os autos

15/07/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2021, 15:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

09/07/2021, 10:39

Expedição de tipo de documento.

09/07/2021, 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2021, 10:33

Expedição de tipo de documento.

09/07/2021, 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 10:31

Distribuído por tipo

09/07/2021, 10:20

Despacho

•26/03/2024, 14:41

Despacho

•02/10/2023, 13:32

Despacho

•23/06/2023, 18:38

Despacho

•05/05/2023, 13:13

Despacho

•16/11/2022, 13:14

Interlocutória

•15/07/2022, 15:01

Despacho

•05/04/2022, 15:41

Despacho

•13/08/2021, 14:16

Despacho

•15/07/2021, 14:08