Procedimento Comum Cível 0800331-69.2024.8.12.0010 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800331-69.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/03/2026, 10:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2025, 13:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/12/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:20

Autos entregues em carga ao Defensor

12/12/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2025, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/10/2025, 12:43

Transitado em Julgado em data

01/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelação Cível nº 0800331-69.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques intime-se a apelante para pronunciar-se, no prazo de 10 dias úteis, quanto à preliminar levantada.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800331-69.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2024, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2024, 10:28

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 10:00

Interlocutória

•28/02/2024, 20:58

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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