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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

ADRIANA GALDINO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE SERGIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IDELFONSO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

MUNICíPIO DE JATEí

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MATHEUS DAL SOTO SANTOS

OAB/MS 28148·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ADRIANA GALDINO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE SERGIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IDELFONSO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

MUNICíPIO DE JATEí

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL/MS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ROBERTO SILVA

TERCEIRO

ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

JOEL RIBEIRO DA SILVA

TERCEIRO

MARIA ASSIS

TERCEIRO

MARIA ASSIS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARILUCY ESTEVES RODRIGUES MARTINES

TESTEMUNHA_JUIZO

ROBERTO SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

VALMIR DE SOUSA RAMOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:35

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:48

Autos entregues em carga ao Defensor

12/05/2026, 10:48

Emissão da Relação

12/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2026 03:30:00, 1ª Vara.

11/05/2026, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 19:45

Proferida decisão interlocutória

11/05/2026, 19:45

Conclusos para despacho

06/05/2026, 20:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 01:54

Prazo em Curso

05/04/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:40

Todas as movimentações(115)

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:35

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:48

Autos entregues em carga ao Defensor

12/05/2026, 10:48

Documentos

Interlocutória

•11/05/2026, 19:45

Despacho

•10/01/2026, 08:51

Emissão da Relação

12/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2026 03:30:00, 1ª Vara.

11/05/2026, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 19:45

Proferida decisão interlocutória

11/05/2026, 19:45

Conclusos para despacho

06/05/2026, 20:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 01:54

Prazo em Curso

05/04/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:40

Emissão da Relação

31/03/2026, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:31

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:13

Informação do Sistema

20/02/2026, 09:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 06:05

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:29

Emissão da Relação

23/01/2026, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 08:51

Conclusos para despacho

08/01/2026, 19:17

Juntada de Petição de Réplica

16/12/2025, 14:13

Prazo em Curso

21/11/2025, 21:04

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/11/2025, 15:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/11/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:31

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 01:48

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 06:37

Prazo em Curso

04/08/2025, 11:36

Juntada de NULL

30/07/2025, 18:48

Juntada de Mandado

30/07/2025, 18:48

Documento Digitalizado

29/07/2025, 03:58

Prazo em Curso

25/07/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 12:44

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 10:14

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:54

Emissão da Relação

27/06/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 15:11

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:13

Prazo em Curso

28/03/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:38

Emissão da Relação

26/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 08:58

Juntada de NULL

11/03/2025, 17:16

Juntada de Mandado

11/03/2025, 17:16

Juntada de NULL

06/03/2025, 13:28

Juntada de NULL

06/03/2025, 13:28

Juntada de NULL

06/03/2025, 13:25

Prazo em Curso

21/02/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 15:51

Expedição em análise para assinatura

21/02/2025, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:06

Prazo em Curso

10/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/02/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 05:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2025.

02/02/2025, 05:14

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 05:14

Prazo em Curso

27/01/2025, 12:05

Prazo em Curso

27/01/2025, 12:04

Prazo em Curso

27/01/2025, 12:04

Documento Digitalizado

25/01/2025, 10:40

Prazo em Curso

23/01/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 12:32

Expedição de Carta.

23/01/2025, 12:31

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/01/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:34

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Adriana Galdino de Sousa Oliveira, José Sérgio de Oliveira - DESPACHO - Diante das informações apresentadas pela parte autora em emenda à inicial (págs.34/35) e não tendo demonstrada a comprovação do óbito da parte ré através da certidão de óbito, a presente demanda permanece em face de Idelfonso Antônio da Silva no polo passivo. 2. Intimação - ADV: Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0801665-41.2024.8.12.0010 - Usucapião - Cite-se o requerido, por mandado, via Oficial de Justiça, no endereço obtido pelo sistema SNIPER (pág.39) para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1. Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para impugnação em quinze dias. 3. Citem-se os confinantes/confrontantes identificados na inicial (p. 9), pelo correio (AR/MP), ou se necessário, por mandado, para contestar a presente ação no prazo legal. 4. Nos termos do art. 259, inc. I, CPC, expeça-se edital com prazo de vinte dias para conhecimento de terceiros ausentes e desconhecidos. 5. Comuniquem-se os representantes legais da Fazenda Pública do Estado, do Município de Fátima do Sul e da União, para, se quiserem, manifestarem interesse no processo. 6. Diante da presunção legal decorrente da declaração de pobreza (CPC, art. 99, § 3º), defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente. Às providências necessárias.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:40

Emissão da Relação

04/12/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2024, 15:05

Juntada de Informações Sniper

10/11/2024, 15:05

Recebida petição inicial

10/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.

19/10/2024, 01:36

Prazo em Curso

26/09/2024, 07:56

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:36

Emissão da Relação

24/09/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:54

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 14:05

Despacho

•24/05/2025, 15:11

Despacho

•10/11/2024, 15:05

Despacho

•16/09/2024, 20:54