Cumprimento de sentença 0800149-48.2022.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.423,23

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Aluizio Pereira dos Santos JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Aluizio Pereira dos Santos

Partes do Processo

RODRIGO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

TILZA BERTHOLEZ MAIOR

CPF

Autor

KAREN FERREIRA NOVAES BRITES

CPF

Autor

JOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

KARINA ROCHA SAAD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN FERREIRA NOVAES BRITES

OAB/MS 24606·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RODRIGO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

TILZA BERTHOLEZ MAIOR

CPF

Autor

KAREN FERREIRA NOVAES BRITES

CPF

Autor

JOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

KARINA ROCHA SAAD

CPF

Reu

TATIANA FERREIRA DE ALBUQUERQUE DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CAROLINE ESPINDOLA MEDINA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

24/04/2026, 13:26

Prazo em Curso

24/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 07:00

Prazo em Curso

09/04/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 08:07

Emissão da Relação

07/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 17:30

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2026, 16:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/03/2026, 16:07

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:26

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2026, 15:26

Todas as movimentações(128)

Prazo em Curso

24/04/2026, 13:26

Prazo em Curso

24/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 07:00

Prazo em Curso

09/04/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:21

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 16:25

Despacho

•07/01/2026, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 08:07

Emissão da Relação

07/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 17:30

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2026, 16:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/03/2026, 16:07

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:26

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2026, 15:26

Prazo em Curso

11/03/2026, 15:25

Expedição de Carta.

11/03/2026, 15:24

Expedição de Carta.

11/03/2026, 15:24

Emissão da Relação

11/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2026, 15:17

Evolução da Classe Processual

11/03/2026, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

12/02/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:30

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:53

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

16/01/2026, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:02

Conclusos para despacho

23/12/2025, 11:53

Processo Reativado

17/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/12/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 18:17

Juntada de NULL

15/12/2025, 18:17

Juntada de NULL

15/12/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 22:41

Juntada de Informações

11/12/2025, 15:11

Conclusos para despacho

11/12/2025, 14:14

Recebidos os Autos da Turma Recursal

05/12/2025, 13:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/12/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/05/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2025, 18:15

Prazo em Curso

28/02/2025, 15:13

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:15

Emissão da Relação

26/02/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 03:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 03:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/02/2025, 03:33

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:47

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:15

Documento Digitalizado

20/12/2024, 12:12

Documento Digitalizado

18/12/2024, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2024, 14:44

Documento Digitalizado

12/12/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rodrigo Batista dos Santos, Tilza Bertholez Maior - Ficam os autores intimados da sentença de páginas 69/73: "(...) III Intimação - ADV: Karen Ferreira Novaes Brites (OAB 24606/MS) Processo 0800149-48.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ante o exposto na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes, em parte, os pedidos, para condenar os réus a, solidariamente, pagarem aos autores o valor de R$ 4.120,00, com encargos moratórios como delineados. Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase (cf. Lei n. 9.099/95, art. 55, caput, 1ª parte). Submeto a presente decisão à análise do MM. Juiz de Direito." "Vistos, Homologo a minuta de decisão elaborada pelo Sr. Juiz Leigo (f. 69-72), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (cf. Lei n. 9.099/95, art. 40). Tanto que promovida a respectiva execução, intime(m)-se o/a(s) executado/a(s) para efetuar(em) o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no § 1º do art. 523 do CPC. R. I. Campo Grande, 21 de novembro de 2024 DJAILSON DE SOUZA Juiz de Direito."

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:51

Prazo em Curso

05/12/2024, 13:33

Documento Digitalizado

05/12/2024, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:22

Expedição de Carta.

04/12/2024, 17:00

Emissão da Relação

04/12/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:38

Registro de Sentença

21/11/2024, 16:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

21/11/2024, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 16:35

Expedição de NULL.

21/11/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

30/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/08/2023, 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/07/2023 05:31:39, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

31/07/2023, 17:31

Documento Digitalizado

10/05/2023, 14:18

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/05/2023, 14:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/07/2023 04:45:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/05/2023, 14:14

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/02/2023, 14:37

Emissão da Relação

16/02/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2023, 14:17

Tutela Provisória

16/02/2023, 11:34

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/02/2023, 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/05/2023 01:45:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 18:15

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 08:16

Emissão da Relação

13/12/2022, 14:42

Documento Digitalizado

08/12/2022, 08:10

Documento Digitalizado

08/12/2022, 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2022, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2022, 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2022, 10:43

Expedição de Carta.

17/11/2022, 13:42

Expedição de Carta.

17/11/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:53

Retificação de Classe Processual

27/10/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:46

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/10/2022, 14:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/02/2023 01:45:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/10/2022, 14:12

Documento Digitalizado

06/07/2022, 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 12:25

Documento Digitalizado

01/07/2022, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2022, 13:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2022, 15:58

Expedição de Carta.

14/06/2022, 15:57

Expedição de Carta.

14/06/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/10/2022 02:00:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/06/2022, 15:28

Autos preparados para expedição

09/06/2022, 16:15

Informação do Sistema

09/06/2022, 15:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/06/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 15:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/12/2025, 16:00

Despacho

•12/12/2025, 22:41

Interlocutória

•25/02/2025, 03:34

Sentença

•21/11/2024, 16:38

Sentença (Outras)

•21/11/2024, 16:35

Interlocutória

•16/02/2023, 11:34

Despacho

•27/10/2022, 18:53