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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.419,41

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Monitória · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

27/04/2026, 15:07

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 15:07

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 11:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/04/2026, 07:11

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:57

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

09/04/2026, 11:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/04/2026, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2026, 08:30

Prazo em Curso

03/03/2026, 17:59

Expedição de Carta.

03/03/2026, 17:58

Autos preparados para expedição

10/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 13:10

Todas as movimentações(90)

Prazo em Curso

27/04/2026, 15:07

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 15:07

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 11:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/04/2026, 07:11

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 18:41

Despacho

•12/02/2025, 15:29

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:57

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

09/04/2026, 11:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/04/2026, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2026, 08:30

Prazo em Curso

03/03/2026, 17:59

Expedição de Carta.

03/03/2026, 17:58

Autos preparados para expedição

10/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 13:10

Prazo em Curso

04/12/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

02/12/2025, 19:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2025, 11:20

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:22

Expedição de Carta.

31/10/2025, 17:21

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 11:42

Prazo em Curso

29/09/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:38

Emissão da Relação

23/09/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:41

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 17:06

Prazo em Curso

12/08/2025, 11:12

Prazo em Curso

08/08/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:36

Emissão da Relação

06/08/2025, 18:32

Juntada de NULL

18/07/2025, 14:27

Prazo em Curso

06/06/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 14:44

Expedição em análise para assinatura

06/06/2025, 08:57

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/05/2025, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/05/2025, 14:13

Prazo em Curso

05/05/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

29/04/2025, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 07:20

Prazo em Curso

02/04/2025, 14:32

Expedição de Carta.

02/04/2025, 14:32

Expedição em análise para assinatura

02/04/2025, 12:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/04/2025, 12:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/04/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:35

Autos preparados para expedição

13/02/2025, 17:59

Emissão da Relação

13/02/2025, 17:58

Retificação de Classe Processual

13/02/2025, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 15:29

Recebida petição inicial

12/02/2025, 15:19

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:27

Redistribuição de Processo - Saída

10/02/2025, 14:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/02/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Caldeira (OAB 129152/SP) Processo 0863984-72.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nova Forma Viagens e Turismo Ltda - Assim entendo, com base no art. 787 do CPC, entendo inadequada a via eleita pelo credor (execução de título extrajudicial), por ausência de título líquido, certo e exigível. Por outro lado, o exequente emendou a inicial para o fim de adequar o rito processual, passando o feito executivo a ter natureza de Ação Monitória. Deste modo, entendo que este juízo é incompetente para processar e julgar o presente feito, considerando o disposto no art. 2º, inciso II do Provimento n° 492 do Conselho Superior da Magistratura do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, bem como nos artigos 1º e 2º da Resolução Nº 229, de 3 de junho de 2020. Ante o exposto, DEFIRO A CONVERSÃO da ação de execução de título extrajudicial em ação monitória e DECLINO A COMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar da presente demanda. Proceda-se à correção da classe processual e remetam-se os autos ao cartório distribuidor, para redistribuição da Ação a uma das Varas Cíveis Residuais desta Comarca, competentes em razão da matéria. Às providências.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 08:29

Emissão da Relação

06/02/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 15:39

Declarada incompetência

27/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão

22/01/2025, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 14:25

Prazo em Curso

10/12/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Caldeira (OAB 129152/SP) Processo 0863984-72.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nova Forma Viagens e Turismo Ltda - Ao Cartório para que verifique se as custas iniciais foram efetivamente recolhidas, eis que, até a presente data, não consta no sistema o pagamento de GRJ vinculada aos autos. Caso não tenha sido efetuado o pagamento, INTIME-SE o exequente para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se o credor, ainda, para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de comprovar a integral prestação do serviço contratado, o que compreende não apenas as passagens aéreas mas também hospedagem, e se manifestar acerca da exequibilidade da duplicata de fls. 30, pois emitida após mais de 50 dias da emissão da nota fiscal de fls. 28, sem correspondência quanto ao valor e número da nota, o que pode vir a descaracterizá-la como título executivo extrajudicial. Às providências.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:57

Emissão da Relação

06/12/2024, 10:54

Proferida decisão interlocutória

29/11/2024, 06:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 06:55

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:55

Redistribuição de Processo - Saída

28/11/2024, 12:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/11/2024, 12:55

Informação do Sistema

06/11/2024, 13:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 13:05

Interlocutória

•27/01/2025, 15:38

Interlocutória

•29/11/2024, 06:59

Despacho

•29/11/2024, 06:55