Agravo em Recurso Especial 0804376-06.2016.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.674,38

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DOBES

CPF

Autor

JOSE ALBERTO VANDERELEI GUIMARAES[F

CPF

Reu

EDNA FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

ROBERVAN PEIXOTO DE MIRANDA

CPF

Reu

MARIA SILVA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABADIO MARQUES DE REZENDE

OAB/MS 2894·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE OLIVEIRA CAMPOS CIFUENTES

OAB/MS 8284·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO ROSA

OAB/MS 26453·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUIZ CARLOS DOBES

CPF

Autor

JOSE ALBERTO VANDERELEI GUIMARAES[F

CPF

Reu

EDNA FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

ROBERVAN PEIXOTO DE MIRANDA

CPF

Reu

MARIA SILVA LOPES

CPF

Reu

THIAGO DA SILVA MIRANDA

CPF

TERCEIRO

LUCAS DA SILVA MIRANDA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 10:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/01/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:00

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/10/2025, 21:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:00

-

•20/10/2025, 21:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 21:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 21:24

-

•20/10/2025, 21:24

-

•20/10/2025, 21:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 21:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 21:24

-

•20/10/2025, 21:24

Sentença

•20/10/2025, 21:24

-

•20/10/2025, 21:23