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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCA CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

JOAO BOSCO RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

NELSIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV

OAB/MS 5547·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FRANCISCA CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

JOAO BOSCO RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

NELSIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

TERCEIRO

LUCY CARNEIRO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

ANIBAL BARRETO DE CARVALHO

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA RODRIGUES DE CARVALHO BARRETO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 10:31

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:22

Prazo em Curso

30/11/2025, 22:48

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

25/11/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 18:26

Conclusos para despacho

05/11/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:54

Todas as movimentações(96)

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 10:31

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:22

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 10:31

Despacho

•23/11/2025, 18:26

Prazo em Curso

30/11/2025, 22:48

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

25/11/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 18:26

Conclusos para despacho

05/11/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

21/10/2025, 15:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/10/2025, 11:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/10/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 21:41

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:00

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 08:05

Prazo em Curso

03/10/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 08:00

Emissão da Relação

01/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:36

Prazo em Curso

22/09/2025, 18:15

Documento Digitalizado

22/09/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 18:14

Prazo em Curso

02/07/2025, 07:56

Prazo em Curso

02/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:36

Prazo em Curso

30/06/2025, 16:10

Prazo em Curso

26/06/2025, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 03:58

Prazo em Curso

16/06/2025, 15:53

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:54

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:20

Prazo em Curso

10/06/2025, 10:31

Prazo em Curso

10/06/2025, 10:30

Emissão da Relação

10/06/2025, 10:29

Juntada de NULL

02/06/2025, 18:37

Juntada de NULL

02/06/2025, 18:37

Juntada de Mandado

02/06/2025, 18:37

Juntada de NULL

02/06/2025, 18:37

Juntada de Mandado

02/06/2025, 18:36

Juntada de NULL

02/06/2025, 18:36

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:59

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 15:32

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 15:32

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:32

Manifestação do Ministério Público

08/05/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:30

Autos entregues em carga ao Promotor

07/05/2025, 11:30

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:26

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:37

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

13/02/2025, 13:52

Retificação de Classe Processual

09/01/2025, 08:20

Prazo em Curso

08/01/2025, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 17:34

Proferida decisão interlocutória

17/12/2024, 17:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisca Correia da Silva - Réu: João Bosco Rodrigues de Carvalho - Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS) Processo 0800445-18.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, CPC. Int. Às providências.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:07

Emissão da Relação

09/12/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:21

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:25

Informação do Sistema

28/11/2024, 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/11/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 14:30

Interlocutória

•17/12/2024, 17:34

Despacho

•06/12/2024, 17:21