Embargos de Declaração Cível 0821572-63.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

ALINE CORREIA RODRIGUES VOLKOF

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDERSON ALVES FERREIRA

OAB/MS 15811·CPF·Representa: Autor

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

ADRIANA BARRIOS DE LIBÓRIO

OAB/MS 24498·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDERSON ALVES FERREIRA

OAB/MS 15811·CPF·Representa: Autor

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

ADRIANA BARRIOS DE LIBÓRIO

OAB/MS 24498·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 10:41

Transitado em Julgado em "data"

15/05/2026, 09:54

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

04/05/2026, 02:23

Certidão

04/05/2026, 02:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

04/05/2026, 02:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

04/05/2026, 02:23

Certidão

04/05/2026, 02:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

23/04/2026, 07:40

Certidão

23/04/2026, 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2026, 07:39

Certidão

23/04/2026, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2026, 07:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/03/2026, 05:18

Certidão de Publicação - DJE

26/03/2026, 01:43

Publicação

26/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 10:41

Transitado em Julgado em "data"

15/05/2026, 09:54

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

04/05/2026, 02:23

Certidão

04/05/2026, 02:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 10:55

04/05/2026, 02:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

04/05/2026, 02:23

Certidão

04/05/2026, 02:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

23/04/2026, 07:40

Certidão

23/04/2026, 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2026, 07:39

Certidão

23/04/2026, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2026, 07:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/03/2026, 05:18

Certidão de Publicação - DJE

26/03/2026, 01:43

Publicação

26/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

25/03/2026, 22:12

Remessa à Imprensa Oficial

25/03/2026, 14:18

Julgamento Virtual Finalizado

25/03/2026, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 10:55

Incluído em pauta para 23/03/2026 07:08:10 local.

23/03/2026, 07:08

Publicação

12/03/2026, 00:01

Incluído em pauta para 11/03/2026 03:59:14 local.

11/03/2026, 15:59

Remessa à Imprensa Oficial

11/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 11:21

Inclusão em Pauta

03/03/2026, 13:03

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

25/02/2026, 13:24

Certidão de Publicação - DJE

25/02/2026, 01:41

Publicação

25/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/02/2026, 15:17

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:47

Processo Dependente Iniciado

24/02/2026, 14:47