Embargos de Declaração Cível 0801090-35.2017.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

CESAR DE LIMA QUEIROZ

CPF

Autor

REDE SULMATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA.

CNPJ

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

DEJANIR ALVES DE QUEIROZ

TERCEIRO

JOSE PIMENTA DE ABREU

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILSON DOS SANTOS ANTUNES

Representa: Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Réu

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA

OAB/MS 17141·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CESAR DE LIMA QUEIROZ

CPF

Autor

REDE SULMATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA.

CNPJ

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

DEJANIR ALVES DE QUEIROZ

TERCEIRO

JOSE PIMENTA DE ABREU

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 07:11

Transitado em Julgado em #{data}

01/02/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica

03/01/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 22:43

INCONSISTENTE

13/12/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 06:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2023, 14:24

Homologada a Desistência do Recurso

12/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/12/2023, 15:04

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 07:11

Transitado em Julgado em #{data}

01/02/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica

03/01/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 22:43

Documentos

Acórdão

•19/07/2023, 16:49

Decisão Monocrática Terminativa

•12/12/2023, 14:24

INCONSISTENTE

13/12/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 06:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2023, 14:24

Homologada a Desistência do Recurso

12/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/12/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 00:19

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2023, 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:11

Conclusos para decisão

06/12/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:41

Distribuído por prevenção

06/12/2023, 17:41

Processo Reativado

06/12/2023, 17:39

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 17:38

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:49

Transitado em Julgado em #{data}

15/08/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

23/07/2023, 01:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:38

Recebidos os autos

21/07/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

21/07/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/07/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/07/2023, 16:59

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

18/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:50

Inclusão em Pauta

13/07/2023, 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2023, 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

12/07/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.

12/07/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2023, 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2023, 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 11:31

Conclusos para decisão

11/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 11:22