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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.665,01

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Monitória · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES SA

CNPJ

Autor

EMERSON DINIZ GUERREIRO

CPF

Reu

CECILIA DOS SANTOS TERENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MS 16215·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/03/2026, 14:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/03/2026, 14:49

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:03

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2026, 09:03

Emissão da Relação

12/03/2026, 09:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/03/2026, 15:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/03/2026, 15:25

Transitado em Julgado em data

09/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:04

Todas as movimentações(351)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/03/2026, 14:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/03/2026, 14:49

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:45

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 17:22

Sentença

•24/03/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:03

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2026, 09:03

Emissão da Relação

12/03/2026, 09:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/03/2026, 15:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/03/2026, 15:25

Transitado em Julgado em data

09/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2025, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2025, 11:03

Prazo em Curso

04/09/2025, 08:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/07/2025, 13:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/07/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:55

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de Apelação

02/07/2025, 14:47

Prazo em Curso

23/06/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2025, 15:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:22

Autos entregues em carga ao Defensor

09/06/2025, 13:22

Emissão da Relação

09/06/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 17:22

Registro de Sentença

16/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão

16/05/2025, 15:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2025, 14:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:32

Autos entregues em carga ao Defensor

25/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2025, 13:20

Prazo em Curso

04/04/2025, 18:11

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 07:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2025, 14:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/03/2025, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 07:31

Autos entregues em carga ao Defensor

31/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

31/03/2025, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:56

Registro de Sentença

24/03/2025, 09:56

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/03/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:27

Prazo em Curso

12/12/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MRV Engenharia e Participações S.A. - Intimação - ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS) Processo 0833202-92.2018.8.12.0001 - Monitória - Vistos etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/12/2024, 14:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/12/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:10

Autos entregues em carga ao Defensor

10/12/2024, 12:10

Emissão da Relação

10/12/2024, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:07

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 07:20

Prazo em Curso

26/09/2024, 08:17

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 08:02

Emissão da Relação

24/09/2024, 17:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/09/2024, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/09/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor

29/08/2024, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:50

Prazo em Curso

21/06/2024, 19:14

Documento Digitalizado

08/06/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:43

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 14:58

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:39

Emissão da Relação

16/05/2024, 10:51

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:49

Conclusos para despacho

22/03/2024, 22:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024, 08:44

Prazo em Curso

13/03/2024, 12:27

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:40

Emissão da Relação

11/03/2024, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 07:19

Prazo em Curso

22/02/2024, 17:37

Expedição de Carta.

22/02/2024, 17:37

Expedição de Carta.

22/02/2024, 17:37

Expedição de Carta.

22/02/2024, 17:37

Expedição de Carta.

22/02/2024, 17:37

Expedição em análise para assinatura

22/02/2024, 12:05

Autos preparados para expedição

27/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:07

Prazo em Curso

06/11/2023, 18:49

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:37

Emissão da Relação

30/10/2023, 17:23

Juntada de NULL

06/10/2023, 16:52

Prazo em Curso

05/09/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 14:43

Expedição em análise para assinatura

05/09/2023, 07:55

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/08/2023, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/08/2023, 14:56

Prazo em Curso

01/08/2023, 19:02

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:38

Emissão da Relação

27/07/2023, 16:16

Juntada de Ofício

27/07/2023, 14:46

Juntada de NULL

25/07/2023, 15:07

Prazo em Curso

28/06/2023, 20:59

Documento Digitalizado

28/06/2023, 16:59

Documento Digitalizado

28/06/2023, 16:59

Expedição de Ofício.

27/06/2023, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2023, 13:41

Expedição em análise para assinatura

27/06/2023, 12:56

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 20:33

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:41

Emissão da Relação

31/05/2023, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:47

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:33

Prazo em Curso

24/02/2023, 15:46

Juntada de Ofício

23/02/2023, 15:56

Documento Digitalizado

09/02/2023, 16:07

Documento Digitalizado

09/02/2023, 16:07

Expedição de Ofício.

03/02/2023, 15:23

Expedição em análise para assinatura

03/02/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 15:05

Prazo em Curso

02/02/2023, 17:35

Prazo em Curso

16/08/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 16:35

Expedição em análise para assinatura

16/08/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 15:56

Expedição em análise para assinatura

16/08/2022, 12:14

Autos preparados para expedição

18/07/2022, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 08:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/07/2022, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/07/2022, 14:52

Prazo em Curso

07/07/2022, 20:57

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:33

Emissão da Relação

06/07/2022, 20:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2022, 19:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2022, 19:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 08:51

Prazo em Curso

08/06/2022, 13:50

Expedição de Carta.

08/06/2022, 13:42

Expedição de Carta.

08/06/2022, 13:42

Expedição de Carta.

08/06/2022, 13:42

Expedição de Carta.

08/06/2022, 13:42

Expedição em análise para assinatura

08/06/2022, 12:15

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 16:25

Prazo em Curso

17/05/2022, 13:14

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 07:32

Emissão da Relação

11/05/2022, 14:33

Prazo em Curso

09/05/2022, 13:10

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 13:09

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 15:22

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 15:22

Prazo em Curso

04/05/2022, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:38

Conclusos para decisão

09/03/2022, 08:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2022, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:50

Prazo em Curso

03/03/2022, 13:51

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:32

Emissão da Relação

18/02/2022, 17:14

Juntada de NULL

16/02/2022, 19:09

Juntada de Mandado

16/02/2022, 19:09

Juntada de Mandado

16/02/2022, 19:09

Juntada de NULL

16/02/2022, 19:08

Prazo em Curso

01/02/2022, 15:31

Prazo em Curso

25/01/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 17:32

Expedição em análise para assinatura

25/01/2022, 14:46

Expedição em análise para assinatura

24/01/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 16:43

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 16:42

Expedição em análise para assinatura

18/01/2022, 17:05

Autos preparados para expedição

26/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 08:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/11/2021, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2021, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 08:04

Prazo em Curso

29/10/2021, 09:46

Prazo em Curso

27/10/2021, 17:58

Expedição de Carta.

27/10/2021, 17:57

Expedição de Carta.

27/10/2021, 17:57

Expedição de Carta.

27/10/2021, 17:57

Expedição de Carta.

27/10/2021, 17:57

Expedição de Carta.

27/10/2021, 17:57

Expedição de Carta.

27/10/2021, 17:57

Expedição de Carta.

27/10/2021, 17:57

Expedição de Carta.

27/10/2021, 17:57

Expedição de Carta.

27/10/2021, 17:57

Expedição de Carta.

27/10/2021, 17:57

Expedição em análise para assinatura

27/10/2021, 14:55

Autos preparados para expedição

10/09/2021, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 00:42

Prazo em Curso

23/08/2021, 19:26

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.

20/08/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:33

Emissão da Relação

19/08/2021, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 22:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 22:02

Prazo em Curso

16/06/2021, 13:05

Prazo em Curso

15/06/2021, 19:03

Expedição de Carta.

15/06/2021, 19:02

Expedição de Carta.

15/06/2021, 19:02

Expedição em análise para assinatura

14/06/2021, 07:26

Autos preparados para expedição

24/05/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 12:50

Prazo em Curso

14/05/2021, 13:04

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 07:35

Emissão da Relação

11/05/2021, 12:29

Prazo em Curso

14/04/2021, 18:34

Juntada de Mandado

07/04/2021, 16:35

Juntada de Ofício

05/04/2021, 15:59

Documento Digitalizado

05/04/2021, 15:59

Juntada de Ofício

05/04/2021, 15:59

Documento Digitalizado

05/04/2021, 15:59

Documento Digitalizado

05/04/2021, 15:59

Juntada de NULL

05/04/2021, 15:59

Expedição de Ofício.

27/01/2021, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2021, 16:20

Expedição de Ofício.

20/01/2021, 16:19

Expedição em análise para assinatura

13/01/2021, 16:18

Autos preparados para expedição

13/01/2021, 14:18

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2020, 07:39

Emissão da Relação

18/11/2020, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 14:59

Conclusos para despacho

26/10/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 10:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 13:35

Autos preparados para expedição

05/09/2020, 18:57

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2020, 07:43

Emissão da Relação

02/09/2020, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 16:39

Conclusos para despacho

21/08/2020, 16:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/08/2020, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 10:46

Prazo em Curso

18/08/2020, 16:55

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2020, 07:43

Emissão da Relação

14/08/2020, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 18:27

Documento Digitalizado

23/07/2020, 17:36

Conclusos para despacho

13/07/2020, 23:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/07/2020, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2020.

13/07/2020, 13:06

Juntada de Ofício

02/07/2020, 18:45

Prazo em Curso

16/06/2020, 13:29

Documento Digitalizado

16/06/2020, 13:28

Expedição de Ofício.

16/06/2020, 13:21

Autos preparados para expedição

16/06/2020, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2020, 02:53

Prazo em Curso

11/03/2020, 18:33

Documento Digitalizado

11/03/2020, 18:32

Expedição em análise para assinatura

11/03/2020, 13:58

Publicado ato_publicado em 09/03/2020.

09/03/2020, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2020, 07:31

Emissão da Relação

06/03/2020, 17:43

Expedição de Ofício.

06/03/2020, 17:41

Autos preparados para expedição

10/02/2020, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 11:31

Conclusos para despacho

03/02/2020, 13:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2020, 16:13

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 16:12

Juntada de Ofício

01/11/2019, 16:47

Prazo em Curso

28/10/2019, 16:50

Expedição de Ofício.

24/10/2019, 16:23

Expedição em análise para assinatura

24/10/2019, 15:04

Juntada de Ofício

09/07/2019, 13:27

Prazo em Curso

27/06/2019, 17:27

Expedição de Ofício.

27/06/2019, 17:26

Expedição em análise para assinatura

27/06/2019, 14:59

Prazo em Curso

17/01/2019, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/01/2019, 15:53

Expedição em análise para assinatura

16/01/2019, 12:47

Autos preparados para expedição

14/01/2019, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2019, 11:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/01/2019, 08:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/01/2019, 13:51

Prazo em Curso

18/12/2018, 12:45

Publicado ato_publicado em 17/12/2018.

17/12/2018, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2018, 13:01

Emissão da Relação

14/12/2018, 15:40

Documento Digitalizado

14/12/2018, 15:39

Documento Digitalizado

14/12/2018, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2018, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2018, 15:24

Prazo em Curso

27/11/2018, 16:26

Informação do Sistema

27/11/2018, 14:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2018, 14:17

Expedição de Carta.

26/11/2018, 18:09

Expedição de Carta.

26/11/2018, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2018, 16:27

Publicado ato_publicado em 07/11/2018.

07/11/2018, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2018, 13:02

Autos preparados para expedição

06/11/2018, 15:53

Emissão da Relação

06/11/2018, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2018, 17:45

Tutela Provisória

05/11/2018, 17:45

Conclusos para decisão

29/10/2018, 18:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/10/2018, 18:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/10/2018, 18:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/10/2018, 18:29

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 18:29

Despacho

•27/11/2024, 17:07

Despacho

•25/03/2024, 15:49

Despacho

•31/05/2023, 15:47

Despacho

•27/04/2022, 17:38

Despacho

•16/11/2020, 15:26

Despacho

•02/09/2020, 16:39

Despacho

•13/08/2020, 18:27

Despacho

•04/02/2020, 11:31

Interlocutória

•05/11/2018, 17:45