Procedimento Comum Cível 0803914-54.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.706,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:35

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 09:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:29

Recebidos os autos

02/06/2025, 17:43

Expedição de tipo de documento.

02/06/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.

31/03/2025, 10:45

Decorrido prazo de parte

13/03/2025, 04:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:39

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:35

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 09:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:29

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 17:43

Interlocutória

•10/12/2024, 14:35

Recebidos os autos

02/06/2025, 17:43

Expedição de tipo de documento.

02/06/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.

31/03/2025, 10:45

Decorrido prazo de parte

13/03/2025, 04:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sebastiana Conceição da Silva Nogueira - Réu: Banco Master S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803914-54.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de tipo

30/01/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 16:24

Juntada de tipo de documento

16/01/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:39

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Sebastiana Conceição da Silva Nogueira - I. Intimação - ADV: Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803914-54.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária. II. Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório. III. Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações bancárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. IV. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. V. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:00

Recebidos os autos

10/12/2024, 14:35

Tutela Provisória

10/12/2024, 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 10:02

Distribuído por tipo

09/12/2024, 09:50