Agravo em Recurso Especial 0809867-73.2020.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0809867-73.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1052043/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1052043 - EDcl no AgInt no AREsp 2953055 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Embargos de Declaração de MAURÍCIO MOURA VARGAS e MARCELLE GARBOGGINI LOUREIRO ALMEIDA VARGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01052043/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953055/MS

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:38

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052043/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953055/MS

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078905/2025

05/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1078905/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1052043/2025 -

04/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 12:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1052043/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1052043 - EDcl no AgInt no AREsp 2953055 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de MAURÍCIO MOURA VARGAS e MARCELLE GARBOGGINI LOUREIRO ALMEIDA VARGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01052043/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953055/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052043/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953055/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078905/2025

Protocolizada Petição 1078905/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1052043/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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