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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ANDREIA MARQUES DE AGUIAR

CPF

Autor

ANA PAULA MARQUES AGUIAR

CPF

Autor

MARIVONE MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

LUIS RICARDO MARQUES AGUIAR

CPF

Autor

AGOSTINHO DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HORÊNCIO SERROU CAMY FILHO

OAB/MS 10248·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANDREIA MARQUES DE AGUIAR

CPF

Autor

ANA PAULA MARQUES AGUIAR

CPF

Autor

MARIVONE MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

LUIS RICARDO MARQUES AGUIAR

CPF

Autor

AGOSTINHO DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

ANTONIO MARQUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

NEUZA DA CONCEICAO ANDRADE

TERCEIRO

ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES

TERCEIRO

VALDIR PERUSSO

CPF

TERCEIRO

IRENE CONCEICAO ANDRADE

TERCEIRO

RITA ELIZABETH FAVARO BONILHA PERUSSO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE DOURADOS MS

TERCEIRO

ANTONIO MARQUES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ALINE SPECHT DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ALVORINDO MICHELINI

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

01/12/2025, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 16:27

Prazo em Curso

03/10/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 08:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2025, 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/09/2025, 16:59

Emissão da Relação

30/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:10

Autos entregues em carga ao Defensor

30/09/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 17:15

Todas as movimentações(222)

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

01/12/2025, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 16:27

Prazo em Curso

03/10/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:08

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 17:15

Despacho

•29/07/2025, 10:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 08:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2025, 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/09/2025, 16:59

Emissão da Relação

30/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:10

Autos entregues em carga ao Defensor

30/09/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 17:15

Registro de Sentença

25/09/2025, 17:15

Julgado procedente o pedido

24/09/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 08:15

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

19/08/2025, 16:52

Redistribuição de Processo - Saída

19/08/2025, 16:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

19/08/2025, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

29/07/2025, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 03:56:01, Núcleo 4.0 - Usucapião.

18/02/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/12/2024, 17:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/12/2024, 17:54

Prazo em Curso

16/12/2024, 06:59

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:05

Autos entregues em carga ao Defensor

12/12/2024, 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2024, 16:05

Emissão da Relação

12/12/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 06:21:11, Núcleo 4.0 - Usucapião.

09/12/2024, 18:21

Prazo em Curso

27/11/2024, 13:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 17:36

Proferida decisão interlocutória

06/11/2024, 17:36

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 18:32

Prazo em Curso

06/05/2024, 09:35

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

02/05/2024, 15:18

Prazo em Curso

29/04/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:16

Prazo em Curso

08/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 14:02

Prazo em Curso

04/04/2024, 09:30

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

02/04/2024, 08:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2024, 13:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:08

Autos entregues em carga ao Defensor

21/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2024.

17/02/2024, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:37

Prazo em Curso

28/11/2023, 06:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 01:53

Prazo em Curso

09/11/2023, 15:30

Prazo em Curso

08/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 16:19

Documento Digitalizado

01/11/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:31

Expedição em análise para assinatura

18/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2023.

16/09/2023, 02:33

Prazo em Curso

29/08/2023, 15:54

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

22/08/2023, 13:47

Juntada de NULL

21/08/2023, 14:55

Prazo em Curso

18/07/2023, 18:07

Prazo em Curso

18/07/2023, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:27

Prazo em Curso

07/07/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:08

Expedição em análise para assinatura

07/07/2023, 11:50

Prazo em Curso

27/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 14:31

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 09:43

Emissão da Relação

10/05/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2023, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:33

Documento Digitalizado

17/03/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 13:31

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/02/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 15:31

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:46

Emissão da Relação

07/02/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 13:52

Prazo em Curso

07/12/2021, 17:40

Autos preparados para expedição

12/08/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 14:56

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:17

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2020, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 14:37

Conclusos para decisão

31/07/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 16:40

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 16:39

Autos preparados para expedição

09/04/2019, 14:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/04/2019, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 11:01

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 14:03

Autos entregues em carga ao Promotor

25/03/2019, 14:02

Correção de Classe - Entrada

25/03/2019, 13:55

Juntada de Petição de Réplica

22/03/2019, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 12:02

Publicado ato_publicado em 22/03/2019.

22/03/2019, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2019, 07:23

Emissão da Relação

20/03/2019, 18:19

Juntada de Carta precatória

20/03/2019, 18:16

Juntada de Ofício

20/03/2019, 18:05

Autos preparados para expedição

18/03/2019, 17:04

Autos preparados para expedição

07/02/2019, 11:08

Autos preparados para expedição

15/10/2018, 14:41

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/10/2018, 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2018, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 10:07

Prazo em Curso

13/08/2018, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 14:31

Prazo em Curso

08/08/2018, 17:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/07/2018, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 18:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 00:36

Prazo em Curso

06/07/2018, 07:39

Publicado ato_publicado em 06/07/2018.

06/07/2018, 02:08

Juntada de Ofício

05/07/2018, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2018, 13:50

Emissão da Relação

03/07/2018, 15:33

Documento Digitalizado

03/07/2018, 15:32

Documento Digitalizado

02/07/2018, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2018, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2018, 10:34

Expedição de Carta precatória.

29/06/2018, 10:34

Expedição em análise para assinatura

28/06/2018, 18:44

Expedição em análise para assinatura

26/06/2018, 16:26

Autos preparados para expedição

13/06/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2018, 15:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/06/2018, 14:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/06/2018, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 13:25

Autos entregues em carga ao Defensor

30/05/2018, 13:24

Expedição de Certidão.

30/05/2018, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 13:19

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 08:02

Documento Digitalizado

16/05/2018, 13:09

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 14:00

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 13:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/05/2018, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2018, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2018, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2018, 07:15

Documento Digitalizado

25/04/2018, 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2018, 13:53

Documento Digitalizado

12/04/2018, 18:03

Prazo em Curso

12/04/2018, 16:45

Expedição de Ofício.

12/04/2018, 14:52

Prazo em Curso

12/04/2018, 12:27

Expedição de Ofício.

12/04/2018, 12:15

Expedição de Carta.

12/04/2018, 12:13

Expedição de Carta.

12/04/2018, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 15:42

Expedição em análise para assinatura

10/04/2018, 16:39

Autos preparados para expedição

10/04/2018, 13:20

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.

09/04/2018, 15:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2018, 12:20

Emissão da Relação

05/04/2018, 14:17

Autos preparados para expedição

02/04/2018, 11:28

Autos preparados para expedição

02/04/2018, 11:27

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2018 11:23:03, Núcleo 4.0 - Usucapião.

02/04/2018, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2018, 14:05

Prazo em Curso

19/03/2018, 13:03

Publicado ato_publicado em 19/03/2018.

19/03/2018, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2018, 12:12

Emissão da Relação

15/03/2018, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2018, 13:38

Autos preparados para expedição

28/02/2018, 17:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/02/2018, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2018.

28/02/2018, 15:16

Prazo em Curso

10/11/2017, 13:19

Publicado ato_publicado em 10/11/2017.

10/11/2017, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2017, 12:46

Emissão da Relação

09/11/2017, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2017, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 16:05

Conclusos para despacho

17/10/2017, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017, 10:16

Distribuído por sorteio

16/10/2017, 15:11

Interlocutória

•06/11/2024, 17:36

Despacho

•25/04/2023, 18:33

Despacho

•08/09/2020, 14:37

Despacho

•08/11/2017, 16:05