Procedimento Comum Cível 0803887-71.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

CRISTIANE GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB/MS 20293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/03/2026, 14:33

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:24

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:23

Prazo em Curso

02/02/2026, 05:50

Juntada de Petição de Contra-razões

12/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de Apelação

05/01/2026, 18:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:41

Todas as movimentações(75)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 13:15

Sentença

•21/08/2025, 17:37

16/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/03/2026, 14:33

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:24

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:23

Prazo em Curso

02/02/2026, 05:50

Juntada de Petição de Contra-razões

12/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de Apelação

05/01/2026, 18:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:41

Emissão da Relação

02/12/2025, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 13:16

Registro de Sentença

24/11/2025, 13:16

Conclusos para decisão

24/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2025.

04/10/2025, 09:57

Prazo em Curso

23/09/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 05:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/09/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:29

Emissão da Relação

01/09/2025, 16:34

Autos preparados para expedição

27/08/2025, 21:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:37

Registro de Sentença

21/08/2025, 17:37

Julgado improcedente o pedido

21/08/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 11:28

Prazo em Curso

01/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:20

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:15

Emissão da Relação

02/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de Réplica

13/05/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

08/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2025, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 08:40

Prazo em Curso

17/03/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:25

Expedição de Carta.

29/01/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Cristiane Gomes de Souza - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 41: "Vistos. Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0803887-71.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária requerida. Cite-se a parte requerida para querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos."

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristiane Gomes de Souza - Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0803887-71.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária requerida. Cite-se a parte requerida para querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:52

Emissão da Relação

13/12/2024, 16:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:22

Expedição de Carta.

12/12/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 12:07

Emissão da Relação

12/12/2024, 12:00

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2024, 21:54

Recebida petição inicial

08/12/2024, 21:54

Conclusos para despacho

06/12/2024, 00:08

Informação do Sistema

05/12/2024, 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/12/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:07

Despacho

•08/12/2024, 21:54