Cumprimento de sentença 0810134-43.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.116,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES

OAB/MS 13452·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO

OAB/MS 13661·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PATRICK FRANCISCO

OAB/MS 13782·CPF·Representa: Autor

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS 20233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

11/03/2026, 12:11

Cobrança exaurida no GECOF

11/03/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:38

Documento Digitalizado

03/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 18:15

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 14:39

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 15:52

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 15:52

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

13/02/2026, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 17:09

Todas as movimentações(112)

Documento Digitalizado

11/03/2026, 12:11

Cobrança exaurida no GECOF

11/03/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:38

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 17:09

Despacho

•16/10/2025, 15:45

Documento Digitalizado

03/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 18:15

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 14:39

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 15:52

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 15:52

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

13/02/2026, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 17:09

Registro de Sentença

13/02/2026, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 17:09

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:41

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:42

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

30/01/2026, 09:48

Documento Digitalizado

30/01/2026, 09:46

Prazo em Curso

21/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 13:36

Prazo em Curso

20/10/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:48

Documento Digitalizado

16/10/2025, 16:54

Emissão da Relação

16/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2025, 16:49

Evolução da Classe Processual

16/10/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 15:45

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 12:54

Prazo em Curso

17/09/2025, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/09/2025, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 08:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/09/2025, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:43

Conclusos para decisão

01/09/2025, 22:32

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 15:26

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 15:54

Prazo em Curso

09/07/2025, 16:29

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 13:30

Emissão da Relação

07/07/2025, 13:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/07/2025, 13:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/07/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/07/2025, 13:20

Transitado em Julgado em data

07/07/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/07/2025, 12:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/05/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/05/2025, 16:37

Prazo em Curso

07/05/2025, 09:45

Prazo em Curso

07/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2025, 17:32

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 16:40

Prazo em Curso

07/04/2025, 07:23

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

03/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2025, 11:20

Prazo em Curso

14/03/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

07/03/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:37

Julgado procedente o pedido

07/03/2025, 16:37

Registro de Sentença

07/03/2025, 16:37

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2025, 07:03

Prazo em Curso

27/01/2025, 06:58

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2025, 22:35

Prazo em Curso

22/01/2025, 12:48

Expedição de Carta.

22/01/2025, 12:47

Expedição de Carta.

22/01/2025, 12:47

Autos preparados para expedição

14/01/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Francisco da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0810134-43.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Às providências e intimações necessárias.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

13/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 19:09

Tutela Provisória

28/11/2024, 19:09

Conclusos para decisão

27/11/2024, 21:52

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 21:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/11/2024, 21:52

Informação do Sistema

27/11/2024, 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2024, 07:11

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 04:05

Despacho

•02/09/2025, 16:43

Sentença

•07/03/2025, 16:37

Interlocutória

•28/11/2024, 19:09