Procedimento Comum Cível 0803972-57.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo numero do processo

10/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/11/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/11/2025, 17:45

Prazo em Curso

30/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de Apelação

22/09/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

09/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 09:46

Todas as movimentações(80)

Apensado ao processo numero do processo

10/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/11/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/11/2025, 17:45

Prazo em Curso

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 09:46

Despacho

•06/05/2025, 13:42

30/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de Apelação

22/09/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

09/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 09:46

Registro de Sentença

04/09/2025, 09:46

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 09:46

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:27

Manifestação do Ministério Público

15/05/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:06

Autos entregues em carga ao Promotor

12/05/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

08/05/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

04/05/2025, 16:51

Documento Digitalizado

25/04/2025, 13:20

Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 10:30

Prazo em Curso

20/02/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 08:06

Emissão da Relação

17/02/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:54

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de Réplica

12/02/2025, 14:15

Informação do Sistema

04/02/2025, 09:37

Prazo em Curso

04/02/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel Tasso de Lima - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0803972-57.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 18:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

31/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2025, 17:16

Prazo em Curso

22/01/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel Tasso de Lima - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0803972-57.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:01

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:12

Conclusos para despacho

14/01/2025, 17:01

Prazo em Curso

14/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:15

Prazo em Curso

14/01/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel Tasso de Lima - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação da parte autora sobre a manifestação de f. 92 e documentos de f. 93-154. Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0803972-57.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

10/01/2025, 09:18

Prazo em Curso

10/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:45

Juntada de NULL

18/12/2024, 13:48

Juntada de Mandado

18/12/2024, 13:48

Prazo em Curso

17/12/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel Tasso de Lima - Teor do ato: "Do exposto, com base no art. 300 do CPC, concedo o pedido de liminar para determinar que a parte requerida custeie o tratamento médico do autor, consistente em terapia comportamental pelo Método MIG, com psicólogo habilitado, no total de 05 sessões semanais, com 4 horas de duração cada sessão, nesta Comarca. Nos termos do art. 4º, §1º, da Resolução Normativa 259/2011 da ANS, caberá ao plano de saúde efetuar o pagamento diretamente ao prestador de serviços, mediante acordo entre eles. Fixo o prazo de 15 dias para a parte requerida informar as providências adotadas e o início do tratamento do autor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 10.000,00. Intimação - ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0803972-57.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro ao autor a gratuidade de justiça. Cite-se o réu para contestar, no prazo legal. Intimem-se."

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:07

Prazo em Curso

13/12/2024, 17:09

Emissão da Relação

13/12/2024, 17:09

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 15:39

Outras Decisões

13/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:58

Informação do Sistema

12/12/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/12/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 14:05

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Todos os documentos(19)

Sentença

•04/09/2025, 09:46

Despacho

•06/05/2025, 13:42

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Agravo

•25/04/2025, 13:19

Despacho

•13/02/2025, 15:54

Despacho

•17/01/2025, 14:12

Interlocutória

•13/12/2024, 15:39