Monitória 0806337-27.2021.8.12.0001 - TJMS

Monitória 0806337-27.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: SPAL Industria Brasileira de Bebidas S/A - Réu: Famaroli Comercio de Alimentos Eireli Epp, Famaroli Comercio de Alimentos Eireli Epp, Moreninha Comercio de Alimentos Ltda, Famaroli Comércio de Alimentos - Eireli - Epp, Manoel Rodrigues de Lima Junior e Cia Ltda - Intimação - ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Ana Paula Iung de Lima (OAB 9413/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Débora Cândia Artusi Buso (OAB 29225/MS) Processo 0806337-27.2021.8.12.0001 - Monitória - Diante do exposto, constituo de pleno direito os seguintes valores: a) R$854,94, com correção IGP-M de 26/03/2020 (f. 61); R$178,07, com correção IGP-M de 20/03/2020 (f. 62); R$905,11, com correção IGP-M de 23/03/2020 (f. 64); R$217,59, com correção IGP-M de 23/03/2020 (f. 66); R$168,38, com correção IGP-M de 23/03/2020 (f. 67); R$798,13, com correção IGP-M de 26/03/2020 (f. 68); R$1.426,61, com correção IGP-M de 23/03/2020 (f. 69); R$1.483,60, com correção IGP-M de 23/03/2020 (f. 70); R$1.301,99, com correção IGP-M de 24/03/2020 (f. 71); R$673,81, com correção IGP-M de 17/03/2020 (f. 72); R$193,00, com correção IGP-M de 27/03/2020 (f. 73); R$284,05, com correção IGP-M de 24/03/2020 (f. 75); R$935,99, com correção IGP-M de 20/03/2020 (f. 76) e juros de mora simples de 1% da citação em face de Famaroli Comércio de Alimentos Eireli Epp; b) R$395,87, com correção pelo IGP-M de 23/03/2020 (f. 60); R$1.325,02, com correção IGP-M de 25/03/2020 (f. 77); e juros de mora simples de 1% da citação em face de Manoel Rodrigues de Lima Junior e Cia. Ltda.; e c) R$283,72, com correção IGP-M de 25/03/2020 (f. 65); R$1.323,11, com correção IGP-M de 25/03/2020 (f. 78); e juros de mora simples de 1% da citação em face de Moreninha Comércio de Alimentos Ltda. Sucumbentes quase que na totalidade, condeno somente as embargantes ao pagamento de honorários advocatícios de 11% sobre o valor atualizado da respectiva condenação, conforme os itens "a", "b" e "c", do dispositivo, tendo em vista os parâmetros estabelecidos no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, notadamente pela ocorrência de instrução. Custas finais em 50% para Famaroli Comércio de Alimentos Eireli Epp e 25% para Manoel Rodrigues de Lima Junior e Cia. Ltda. 25% para Moreninha Comércio de Alimentos Ltda. Publique-se. Registre-se e Intimem-se.

18/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Contra-razões

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Contra-razões

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de Apelação

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

Todas as movimentações(266)