Procedimento Comum Cível 0801168-70.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 78.498,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

RAMONA MARQUES FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ZILMA DE SOUZA LOUVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIZABETE BRANDAO ROCHA CARDOSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JANAINA DA COSTA FREITAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOANNA BATTILANI LOUREIRO

OAB/MS 19778·CPF·Representa: Autor

RUY DE ARAUJO ELIAS

OAB/MS 28052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 19:06

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:50

Prazo em Curso

13/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:55

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 22:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:50

Autos preparados para expedição

27/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de Memoriais

23/01/2026, 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2026 03:21:20, 2ª Vara.

23/01/2026, 15:21

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:25

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 19:06

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:50

Prazo em Curso

13/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:55

Documentos

Interlocutória

•06/10/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 22:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:50

Autos preparados para expedição

27/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de Memoriais

23/01/2026, 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2026 03:21:20, 2ª Vara.

23/01/2026, 15:21

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:20

Emissão da Relação

11/11/2025, 09:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 02:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/10/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2026 02:30:00, 2ª Vara.

30/09/2025, 13:49

Despacho Saneador

30/09/2025, 13:43

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:24

Prazo em Curso

25/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:01

Prazo em Curso

20/03/2025, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2025.

16/03/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 01:46

Prazo em Curso

14/03/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:40

Emissão da Relação

06/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 19:40

Prazo em Curso

21/02/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:58

Emissão da Relação

17/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de Réplica

08/02/2025, 09:55

Prazo em Curso

10/01/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ramona Marques Freitas de Oliveira - Intimação do autor para se manifestar a respeito da contestação apresentadam em quinze dias. Intimação - ADV: Joanna Battilani Loureiro (OAB 19778/MS), Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0801168-70.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/01/2025, 13:07

Juntada de Petição de Contestação

06/01/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ramona Marques Freitas de Oliveira - Intimação - ADV: Joanna Battilani Loureiro (OAB 19778/MS), Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0801168-70.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. II - Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 20:05

Expedição de Carta.

17/12/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:27

Emissão da Relação

17/12/2024, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 15:03

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2024, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:38

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2024, 08:29

Informação do Sistema

07/11/2024, 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2024, 18:06

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 17:20

Interlocutória

•17/12/2024, 15:03