Procedimento Comum Cível 0802102-19.2024.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.433,21

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Cezar Luiz Miozzo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Cezar Luiz Miozzo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2025, 15:06

Prazo em Curso

09/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:01

Emissão da Relação

29/10/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:08

Registro de Sentença

14/10/2025, 15:08

Todas as movimentações(47)

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2025, 15:06

Prazo em Curso

09/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:59

08/12/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:01

Emissão da Relação

29/10/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:08

Registro de Sentença

14/10/2025, 15:08

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/10/2025, 15:08

Documento Digitalizado

09/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 07:01

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 03:18

Prazo em Curso

20/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

11/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:16

Prazo em Curso

17/02/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eulalio Melgarejo - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Rocha de Aguiar (OAB 76583/RS) Processo 0802102-19.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:01

Emissão da Relação

04/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2025, 16:53

Prazo em Curso

24/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eulalio Melgarejo - I - Intimação - ADV: Eduardo Rocha de Aguiar (OAB 76583/RS) Processo 0802102-19.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a) (Lei 1.060/50). II - O pedido de tutela de urgência não merece acolhimento, diante da falta de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado pela parte autora, na medida em que a suposta ausência de contrato deverá ser comprovada ao longo da instrução processual. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:49

Expedição de Carta.

07/01/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:59

Emissão da Relação

07/01/2025, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 18:25

Proferida decisão interlocutória

04/12/2024, 18:25

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:30

Informação do Sistema

26/11/2024, 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 14:00

Interlocutória

•04/12/2024, 18:25