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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

JOSE BATISTA OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIO MARCIO MOREIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MARCOS MENDONCA FERREIRA GONCALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCIELLEN CATARIN BORGES

OAB/MS 25193·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN MARCIAL ARCE PONCE

OAB/MS 26779·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE BATISTA OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIO MARCIO MOREIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MARCOS MENDONCA FERREIRA GONCALVES

CPF

TERCEIRO

ELIDA QUEVEDO DE CARVALHO GONCALVES

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS PEREIRA ROCHA

CPF

TERCEIRO

DANILO BARBOSA CAMPEIRO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DAVI SOARES BORGES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ORLANDO JORGE DAMASCENO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIR GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 13:16

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 23:52

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 01:22

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 20:55

Prazo em Curso

14/04/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

10/04/2026, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:01

Registro de Sentença

10/04/2026, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2026, 09:01

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 02:47

Prazo em Curso

05/12/2025, 00:20

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 13:16

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 23:52

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 01:22

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 20:55

Prazo em Curso

14/04/2026, 07:52

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 09:01

Interlocutória

•15/11/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

10/04/2026, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:01

Registro de Sentença

10/04/2026, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2026, 09:01

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 02:47

Prazo em Curso

05/12/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:38

Emissão da Relação

27/11/2025, 20:46

Proferida decisão interlocutória

15/11/2025, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2025, 12:33

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 11:13

Prazo em Curso

17/09/2025, 23:11

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 08:20

Emissão da Relação

10/09/2025, 08:19

Prazo em Curso

23/07/2025, 15:08

Juntada de NULL

15/07/2025, 12:48

Juntada de Mandado

15/07/2025, 12:48

Juntada de NULL

07/07/2025, 16:35

Juntada de Mandado

07/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:45

Juntada de NULL

02/06/2025, 12:26

Juntada de Mandado

02/06/2025, 12:26

Juntada de NULL

02/06/2025, 12:25

Juntada de Mandado

02/06/2025, 12:25

Prazo em Curso

22/05/2025, 08:29

Manifestação do Ministério Público

19/05/2025, 17:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 00:50

Juntada de Mandado

15/05/2025, 17:20

Juntada de NULL

15/05/2025, 17:20

Prazo em Curso

08/05/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2025, 18:06

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 18:05

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 18:05

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 18:05

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 18:05

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:04

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:33

Autos entregues em carga ao Promotor

06/05/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:38

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 10:59

Emissão da Relação

12/03/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 20:03

Recebida petição inicial

14/02/2025, 20:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 01:00

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:10

Prazo em Curso

09/01/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: José Batista Oliveira - Antes de decidir o pedido de gratuidade judicial formulado pela parte requerente, determino a sua intimação para que apresente, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, os extratos de suas respectivas declarações de imposto de renda (enquanto pessoa física) ou outro(s) documento(s) que comprove(m) sua hipossuficiência, tendo em vista que os elementos constantes nos autos até o presente momento demonstram sua possível condição financeira para arcar com as despesas do processo. Com a juntada dos documentos ou com o decurso do prazo, conclusos à fila de decisão. Em sendo juntados documentos pela parte autora, deverão eles serem colocados sob sigilo. Atente-se a serventia. Caso queira, poderá a parte autora recolher o valor devido a título de custas processuais, se entender adequado. Às providências. Intimação - ADV: Franciellen Catarin Borges (OAB 25193/MS), Cristian Marcial Arce Ponce (OAB 26779/MS) Processo 0801954-62.2024.8.12.0013 - Usucapião -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 08:30

Emissão da Relação

08/01/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:39

Conclusos para despacho

26/11/2024, 18:50

Informação do Sistema

04/11/2024, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/11/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 14:30

Despacho

•14/02/2025, 20:03

Despacho

•27/11/2024, 22:39