Embargos de Declaração Cível 0806218-76.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA FIRMINO

CPF

Reu

ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

RAUL AVALO

CPF

Reu

EDINA PEDROSA MAXIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHANDOR TOROK MOREIRA

OAB/MS 11960·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FIGUEIREDO TELES

OAB/MS 14345·Representa: Autor

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

CPF·Representa: Autor

MARCELLE PERES LOPES

OAB/MS 11239·CPF·Representa: Réu

RENATA BARBOSA LACERDA

OAB/MS 7402·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA FIRMINO

CPF

Reu

ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

RAUL AVALO

CPF

Reu

EDINA PEDROSA MAXIAS

CPF

Reu

LUCIDINA MELO FIGUEIREDO

CPF

Reu

MARIA CANDIDA AQUINO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 18:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 00:34

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2020, 11:36

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 22:07

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 14:23

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 23:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2020, 23:46

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

04/11/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 18:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 00:34

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 11:37

Documentos

Acórdão

•16/06/2020, 23:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2020, 11:36

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 22:07

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 14:23

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 23:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2020, 23:46

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 00:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/06/2020, 00:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2020.

02/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/06/2020, 21:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/06/2020, 21:36

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 21:36

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 13:37

Conclusos para decisão

01/06/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 13:22

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 13:09