Procedimento Comum Cível 0807754-56.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 08:14

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 16:46

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:18

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:22

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/11/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/11/2025, 07:18

Emissão da Relação

10/11/2025, 07:17

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 07:17

Todas as movimentações(65)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 08:14

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 16:46

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:19

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 15:48

Interlocutória

•02/01/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:18

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:22

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/11/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/11/2025, 07:18

Emissão da Relação

10/11/2025, 07:17

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 07:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2025, 15:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/10/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2025, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2025, 13:02

Prazo em Curso

13/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:48

Prazo em Curso

16/07/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 08:30

Emissão da Relação

15/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de Apelação

18/06/2025, 21:01

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:28

Prazo em Curso

06/06/2025, 05:56

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:52

Emissão da Relação

04/06/2025, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:48

Registro de Sentença

30/05/2025, 15:48

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 19:34

Prazo em Curso

14/02/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

12/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de Réplica

11/02/2025, 21:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 09:14

Prazo em Curso

06/02/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Luzia Ribeiro - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Em cumprimento ao despacho de fls. 86/87: "Apresentada contestação, Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0807754-56.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão."

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

04/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de Contestação

27/01/2025, 13:35

Prazo em Curso

23/01/2025, 18:08

Expedição de Carta.

23/01/2025, 17:47

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luzia Ribeiro - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0807754-56.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc. V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação). Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC, cientificando, também, acerca da inversão do ônus da prova. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito. Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

13/01/2025, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/01/2025, 12:40

Não Concedida a Medida Liminar

02/01/2025, 12:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:05

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:28

Informação do Sistema

13/11/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 16:41