Procedimento Comum Cível 0802564-38.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

JOSUé CARLOS DE BARROS

CPF

Autor

CARLOS VENTURA DE BARROS FILHO

CPF

Autor

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLI

CNPJ

Reu

URBENER URBANIZACAO E ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SELHORST

OAB/MS 10388·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS

OAB/MS 13190·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

FÁBIO DE OLIVEIRA CAMILLO

OAB/MS 8090·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO SELHORST

OAB/MS 10388·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS

OAB/MS 13190·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

FÁBIO DE OLIVEIRA CAMILLO

OAB/MS 8090·CPF·Representa: Réu

JOSÉ NELSON DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 14283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:21

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 13:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2026, 14:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/03/2026, 20:34

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:30

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:29

Autos entregues em carga ao Defensor

10/03/2026, 15:29

Emissão da Relação

10/03/2026, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:08

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 17:08

Registro de Sentença

06/03/2026, 17:08

Todas as movimentações(266)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:21

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 13:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2026, 14:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/03/2026, 20:34

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 17:08

Interlocutória

•17/07/2025, 16:27

12/03/2026, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:30

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:29

Autos entregues em carga ao Defensor

10/03/2026, 15:29

Emissão da Relação

10/03/2026, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:08

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 17:08

Registro de Sentença

06/03/2026, 17:08

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 18:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/03/2026, 17:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 18:13

Autos entregues em carga ao Defensor

24/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de Alegações finais

24/02/2026, 12:39

Prazo em Curso

29/01/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:30

Emissão da Relação

27/01/2026, 18:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/12/2025 04:42:08, 2ª Vara.

15/12/2025, 16:42

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:30

Emissão da Relação

06/11/2025, 06:47

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 14:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2025, 17:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/10/2025, 17:54

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 06:46

Autos entregues em carga ao Defensor

08/10/2025, 06:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/10/2025, 06:44

Emissão da Relação

08/10/2025, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 03:28:18, 2ª Vara.

01/10/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 05:00:00, 2ª Vara.

30/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 08:30

Prazo em Curso

25/09/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

17/09/2025, 17:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2025, 10:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/08/2025, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:42

Prazo em Curso

23/07/2025, 18:08

Expedição de Carta.

23/07/2025, 18:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:30

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:30

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2025, 10:30

Emissão da Relação

22/07/2025, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 16:27

Proferida decisão interlocutória

17/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 03:30:00, 2ª Vara.

17/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão

27/04/2025, 12:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2025, 17:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/04/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:37

Autos entregues em carga ao Defensor

04/04/2025, 13:37

Emissão da Relação

04/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:06

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:30

Prazo em Curso

28/01/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josué Carlos de Barros, Carlos Ventura de Barros Filho - Réu: Juhá Engenharia Ltda - Diante da apresentação de contestação por negativa geral, Intimação - ADV: Carlos Alberto Marques Martins (OAB 13190/MS) Processo 0802564-38.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação, em 15 dias. Após, concluso.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/01/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:19

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/07/2024, 14:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/07/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:42

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 07:30

Emissão da Relação

20/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.

20/05/2024, 17:27

Prazo em Curso

08/02/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:59

Prazo em Curso

18/01/2024, 14:00

Prazo em Curso

17/10/2023, 13:55

Documento Digitalizado

17/10/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/10/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:07

Expedição em análise para assinatura

04/10/2023, 17:05

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 10:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2023, 10:03

Prazo em Curso

28/08/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2023 01:15:00, 2ª Vara.

28/08/2023, 13:15

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 15:31

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:30

Emissão da Relação

15/08/2023, 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:55

Prazo em Curso

20/07/2023, 15:50

Prazo em Curso

20/07/2023, 15:40

Expedição de Carta.

20/07/2023, 15:34

Expedição de Carta.

20/07/2023, 15:34

Expedição de Carta.

20/07/2023, 15:34

Expedição de Carta.

20/07/2023, 15:33

Expedição em análise para assinatura

19/07/2023, 17:44

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:32

Emissão da Relação

12/07/2023, 18:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 18:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 21:30

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 16:55

Prazo em Curso

26/05/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:50

Prazo em Curso

26/05/2023, 15:39

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2023.

29/04/2023, 01:30

Prazo em Curso

20/04/2023, 18:21

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:31

Emissão da Relação

18/04/2023, 07:56

Prazo em Curso

31/03/2023, 14:53

Documento Digitalizado

31/03/2023, 14:52

Documento Digitalizado

31/03/2023, 14:52

Documento Digitalizado

31/03/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 14:51

Prazo em Curso

24/03/2023, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 13:59

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 19:00

Prazo em Curso

17/02/2023, 18:21

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:32

Emissão da Relação

09/02/2023, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:37

Conclusos para despacho

23/11/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 09:04

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2022, 07:30

Emissão da Relação

09/11/2022, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 15:51

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2022.

17/10/2022, 12:05

Prazo em Curso

19/05/2022, 12:14

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:30

Emissão da Relação

17/05/2022, 15:57

Juntada de Carta precatória

17/05/2022, 15:56

Prazo em Curso

21/03/2022, 12:49

Documento Digitalizado

21/03/2022, 12:49

Expedição de Carta precatória.

25/01/2022, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/01/2022, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/01/2022, 14:58

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2021, 16:00

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:30

Emissão da Relação

21/09/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2021, 08:00

Prazo em Curso

21/05/2021, 15:31

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.

20/05/2021, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2021, 07:32

Emissão da Relação

18/05/2021, 17:02

Autos preparados para expedição

03/08/2020, 16:07

Documento Digitalizado

03/08/2020, 16:07

Prazo em Curso

21/01/2020, 13:24

Expedição de Carta precatória.

20/01/2020, 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2020, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2020, 11:07

Autos preparados para expedição

26/09/2019, 18:02

Juntada de Informações

23/09/2019, 20:37

Juntada de Outros documentos

23/09/2019, 20:37

Juntada de Outros documentos

23/09/2019, 20:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2019, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 20:35

Conclusos para despacho

30/07/2019, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 16:17

JUÍZO - Conciliação não realizada

14/05/2019, 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2019, 07:00

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.

22/04/2019, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2019, 07:31

Prazo em Curso

17/04/2019, 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2019, 15:50

Expedição de Carta.

17/04/2019, 15:49

Emissão da Relação

17/04/2019, 15:46

Expedição de Certidão.

17/04/2019, 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2019 08:40:00, 2ª Vara.

17/04/2019, 14:48

Autos preparados para expedição

20/03/2019, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 12:13

Conclusos para despacho

26/01/2018, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017, 06:31

Publicado ato_publicado em 17/11/2017.

17/11/2017, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2017, 13:23

Emissão da Relação

14/11/2017, 18:59

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/08/2017, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2017, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2017, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2017, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2017, 05:37

Publicado ato_publicado em 03/07/2017.

03/07/2017, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2017, 13:09

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 18:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2017 08:40:00, 2ª Vara.

28/06/2017, 18:20

Emissão da Relação

28/06/2017, 17:39

Prazo em Curso

28/06/2017, 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2017, 17:38

Expedição de Carta.

28/06/2017, 17:37

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2017, 10:17

Autos preparados para expedição

15/03/2017, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2017, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2017, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2017, 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/03/2017, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2017, 16:16

Publicado ato_publicado em 11/01/2017.

11/01/2017, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2017, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2016, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2016, 07:01

Publicado ato_publicado em 13/12/2016.

13/12/2016, 20:03

Autos preparados para expedição

13/12/2016, 17:09

Prazo em Curso

13/12/2016, 17:08

Expedição de Carta.

13/12/2016, 17:06

Expedição de Carta.

13/12/2016, 17:06

Emissão da Relação

13/12/2016, 17:04

Expedição de Certidão.

13/12/2016, 16:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2017 10:40:00, 2ª Vara.

13/12/2016, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2016, 13:01

Emissão da Relação

12/12/2016, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2016, 23:45

Despacho de recebimento da inicial

18/10/2016, 13:14

Conclusos para despacho

17/10/2016, 12:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/10/2016, 18:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/10/2016, 18:09

Distribuído por sorteio

14/10/2016, 18:09

Despacho

•24/03/2025, 09:06

Despacho

•13/01/2025, 11:06

Despacho

•14/03/2023, 13:59

Despacho

•03/02/2023, 19:05

Despacho

•21/10/2022, 15:51

Despacho

•23/09/2019, 20:35

Despacho

•13/02/2019, 12:13

Despacho

•01/12/2016, 23:45