Procedimento Comum Cível 0801465-96.2024.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.373,60

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

NILTON CESAR TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENTEC SOLAR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHORDAN NEVES DE LIMA

OAB/ES 32784·CPF·Representa: Autor

VALESCA DA SILVA PEDRONI

OAB/ES 32822·Representa: Autor

BIANCA CAO

Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:42

Documento Digitalizado

13/04/2026, 15:38

Apensado ao processo numero do processo

13/04/2026, 15:24

Juntada de Ofício

31/03/2026, 17:37

Prazo em Curso

18/03/2026, 15:21

Documento Digitalizado

18/03/2026, 15:21

Expedição de Carta precatória.

17/03/2026, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 14:09

Expedição em análise para assinatura

16/03/2026, 12:40

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:29

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:34

Todas as movimentações(86)

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:42

Documento Digitalizado

13/04/2026, 15:38

Apensado ao processo numero do processo

13/04/2026, 15:24

Juntada de Ofício

31/03/2026, 17:37

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 17:29

Despacho

•28/08/2025, 17:06

Prazo em Curso

18/03/2026, 15:21

Documento Digitalizado

18/03/2026, 15:21

Expedição de Carta precatória.

17/03/2026, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 14:09

Expedição em análise para assinatura

16/03/2026, 12:40

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:29

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 10:59

Prazo em Curso

22/09/2025, 17:35

Incidente Processual Instaurado

19/09/2025, 17:25

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 03:28:37, Vara Única.

10/09/2025, 15:28

Juntada de Pedido de Substabelecimento

10/09/2025, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:06

Emissão da Relação

08/09/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:06

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:11

Prazo em Curso

30/07/2025, 18:10

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:14

Emissão da Relação

28/07/2025, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2025, 07:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:21

Prazo em Curso

08/07/2025, 17:28

Expedição de Carta.

08/07/2025, 17:28

Expedição em análise para assinatura

08/07/2025, 12:57

Emissão da Relação

08/07/2025, 12:55

Autos preparados para expedição

12/06/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:42

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2025 02:00:00, Vara Única.

12/06/2025, 13:42

Prazo em Curso

11/06/2025, 09:25

Prazo em Curso

02/06/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:41

Expedição em análise para assinatura

02/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:25

Prazo em Curso

21/05/2025, 07:21

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

16/05/2025, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 08:16

Prazo em Curso

16/04/2025, 18:07

Expedição de Carta.

16/04/2025, 18:06

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:20

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 08:10

Emissão da Relação

15/04/2025, 08:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 18:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 18:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 18:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 18:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2025, 18:58

Autos preparados para expedição

08/04/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:48

Prazo em Curso

08/04/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 17:46

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2025.

17/01/2025, 03:04

Prazo em Curso

16/01/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nilton César Teixeira da Silva - Réu: Entec Solar Tecnologia e Comercio Ltda - Intimação - ADV: Jhordan Neves de lima (OAB 32784/ES), Valesca da Silva Pedroni (OAB 32822/ES) Processo 0801465-96.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Para melhor analisar o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2° do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente e de forma idônea a impossibilidade financeira de arcar com as custas e despesas processuais, juntando aos autos cópias atualizadas e legíveis: das últimas 3 (três) declarações de IRPF. Em caso de dispensa, declaração de isento ou de próprio punho de que não declara/recolhe imposto de renda; CTPS com registro do último contrato e/ou comprovantes de renda [holerites] dos últimos 3 (três) meses; contas de energia elétrica e água de sua residência referente aos últimos 03 (três) meses; e declaração por instrumento particular sobre a propriedade de bens imóveis e veículos. Ou, no mesmo prazo, poderá a parte autora efetuar o recolhimento das custas e taxas iniciais. Neste caso, o correto recolhimento de todas as custas e taxas iniciais deverá ser certificado pelo Cartório.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

15/01/2025, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:10

Conclusos para decisão

09/01/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2025, 07:58

Informação do Sistema

07/01/2025, 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2025, 15:21

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 12:53

Despacho

•18/03/2025, 17:46

Despacho

•14/01/2025, 13:10