Usucapião 0809333-30.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 61.411,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SOLANGE MACHADO FERREIRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

CARLOS ALBERTO FERREIRA

CPF

Autor

DILZA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALDO APARECIDO RODRIGUES DA PAZ

CPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA

OAB/MS 10380·CPF·Representa: Autor

JOSE AFONSO MACHADO NETO

OAB/MS 10203·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

SOLANGE MACHADO FERREIRA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA

CPF

Autor

DILZA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALDO APARECIDO RODRIGUES DA PAZ

CPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA PERCILIANO RODRIGUES

CPF

Reu

ALFREDO SIMPLICIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCI MARQUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

OTAVIA SABINA DOS SANTOS

TERCEIRO

ERALDO NEVES

CPF

TERCEIRO

MARCIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA

CPF

TERCEIRO

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ODAMIR MARQUES COSTA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

13/03/2026, 06:50

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 14:04

Prazo em Curso

04/03/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

02/03/2026, 14:32

Autos preparados para expedição

27/02/2026, 10:33

Informação do Sistema

27/02/2026, 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 08:51

Juntada de NULL

26/02/2026, 13:11

Juntada de NULL

26/02/2026, 13:10

Todas as movimentações(107)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

13/03/2026, 06:50

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:26

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 17:54

Despacho

•26/09/2025, 21:38

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Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 14:04

Prazo em Curso

04/03/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

02/03/2026, 14:32

Autos preparados para expedição

27/02/2026, 10:33

Informação do Sistema

27/02/2026, 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 08:51

Juntada de NULL

26/02/2026, 13:11

Juntada de NULL

26/02/2026, 13:10

Juntada de NULL

04/02/2026, 06:40

Juntada de NULL

04/02/2026, 06:40

Juntada de Mandado

04/02/2026, 06:39

Juntada de NULL

04/02/2026, 06:39

Juntada de Mandado

26/01/2026, 16:19

Juntada de NULL

26/01/2026, 16:18

Prazo em Curso

26/01/2026, 15:50

Juntada de NULL

15/01/2026, 18:36

Juntada de Mandado

15/01/2026, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2025.

14/12/2025, 02:55

Juntada de NULL

02/12/2025, 18:43

Prazo em Curso

28/11/2025, 17:03

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 17:03

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 10:46

Prazo em Curso

27/11/2025, 09:31

Juntada de Mandado

24/11/2025, 09:22

Juntada de NULL

24/11/2025, 09:21

Juntada de Mandado

19/11/2025, 07:25

Juntada de NULL

19/11/2025, 07:25

Juntada de NULL

14/11/2025, 18:12

Documento Digitalizado

13/11/2025, 05:58

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 16:45

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 16:43

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:39

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 16:31

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 08:21

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 14:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:46

Emissão da Relação

30/09/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 21:38

Recebida petição inicial

26/09/2025, 21:38

Conclusos para despacho

12/08/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:50

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:15

Prazo em Curso

25/04/2025, 15:05

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

23/04/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 15:11

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:20

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

21/03/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:36

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 18:05

Prazo em Curso

31/01/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:26

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 18:26

Prazo em Curso

22/01/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Solange Machado Ferreira, Carlos Alberto Ferreira - Réu: Aldo Aparecido Rodrigues da Paz, Alfredo Simplicio de Oliveira, Dilza Maria Rodrigues de Oliveira, Luiza Rodrigues de Oliveira, Mauricio Rodrigues de Oliveira Junior, Rosimeire de Oliveira Perciliano Rodrigues - Dessa forma, determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte autora atenda aos requisitos acima citados. Por fim, acerca do acordo anunciado às fls.114/115, tenho por prematura a sua homologação, haja vista que a lide sequer foi iniciada, sendo necessária a apuração de eventual desinteresse das fazendas públicas, bem como, a anuência de todos requeridos, o que ainda não ocorreu, já que na petição do acordo em questão, consta apenas a anuência de somente 02 requeridos. Nesse sentido, à contrário sensu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. POSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PARTES MAIORES E CAPAZES. DESINTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. É possível a homologação do acordo firmado no curso do processo de usucapião quando as partes são maiores e capazes, o direito é disponível, e inexiste interesse da Fazenda Pública no imóvel usucapiendo. 2. Recurso provido. (TJ-MS - AI: 14120486420218120000 MS 1412048-64.2021.8.12.0000, Relator: Des. Sérgio Fernandes Martins, Data de Julgamento: 25/08/2021, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: 31/08/2021) Assim, postergo a análise de eventual homologação do acordo de fls., para o momento oportuno. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS) Processo 0809333-30.2024.8.12.0021 - Usucapião -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

15/01/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:06

Conclusos para despacho

18/11/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2024, 16:04

Retificação de Classe Processual

18/11/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 18:35

Despacho

•04/04/2025, 15:11

Despacho

•25/02/2025, 17:53

Despacho

•31/01/2025, 15:26

Despacho

•10/01/2025, 14:32