Agravo em Recurso Especial 0819809-66.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0819809-66.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:16

Conheço do agravo de AKDK COMERCIO E EDITORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

09/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para AKDK COMERCIO E EDITORA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 438.

08/04/2026, 20:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:01

Não concedida a medida liminar de AKDK COMERCIO E EDITORA LTDA

10/03/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

26/02/2026, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:30

DECISÃO LIMINAR

•10/03/2026, 18:00

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de AKDK COMERCIO E EDITORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para AKDK COMERCIO E EDITORA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 438.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não concedida a medida liminar de AKDK COMERCIO E EDITORA LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

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