Agravo em Recurso Especial 0813519-98.2020.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0813519-98.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1229376/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229376 - AgInt no AREsp 3039283 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL PROF ARASSUAY GOMES DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01229376/2025 - AgInt no AREsp 3039283/MS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:14

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229376/2025 - AgInt no AREsp 3039283/MS

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1229376/2025 - AgInt

18/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1229376/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229376 - AgInt no AREsp 3039283 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL PROF ARASSUAY GOMES DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01229376/2025 - AgInt no AREsp 3039283/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229376/2025 - AgInt no AREsp 3039283/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1229376/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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