Procedimento Comum Cível 0842270-32.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

VIVIANE MAIA MACIEL

CPF

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA

OAB/MS 15981·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANÇA SILVA

OAB/DF 24214·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/01/2026, 07:04

Cobrança exaurida no GECOF

24/01/2026, 07:04

Prazo em Curso

14/01/2026, 10:03

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/01/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/01/2026, 15:06

Emissão da Relação

12/01/2026, 15:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/10/2025, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/10/2025, 12:59

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/01/2026, 07:04

Cobrança exaurida no GECOF

24/01/2026, 07:04

Prazo em Curso

14/01/2026, 10:03

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 14:21

Sentença

•18/12/2023, 00:14

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/01/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/01/2026, 15:06

Emissão da Relação

12/01/2026, 15:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/10/2025, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/10/2025, 12:59

Transitado em Julgado em data

29/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2025, 12:18

Prazo em Curso

13/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2025, 08:55

Prazo em Curso

13/02/2025, 22:13

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2025, 10:05

Prazo em Curso

04/02/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Viviane Maia Maciel - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Assim, é certo que a argumentação posta no recurso busca a reforma do "decisum", o que não é admitido por meio de embargos de declaração, que tem suas hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC. Portanto, o inconformismo do Embargante deve ser objeto de recurso próprio. II - Posto isso, rejeito os embargos de declaração. Intimação - ADV: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Daniel França Silva (OAB 24214/DF), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0842270-32.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

15/01/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:22

Registro de Sentença

14/01/2025, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2025, 14:21

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:42

Emissão da Relação

02/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2024, 16:17

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2023, 07:36

Emissão da Relação

18/12/2023, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 00:14

Registro de Sentença

18/12/2023, 00:14

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2023, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 14:26

Sugestão de Vinculação a Temas de Precedentes Rejeitada

21/06/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 20:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 12:50

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

21/06/2022, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:29

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:39

Conclusos para decisão

06/04/2020, 20:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/04/2020, 15:58

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2020, 15:30

Prazo em Curso

12/03/2020, 14:21

Publicado ato_publicado em 04/03/2020.

04/03/2020, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2020, 07:38

Emissão da Relação

03/03/2020, 16:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/02/2020, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 11:21

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2020, 14:16

Documento Digitalizado

27/01/2020, 15:31

Prazo em Curso

17/01/2020, 17:14

Expedição de Ofício.

17/01/2020, 16:56

Expedição em análise para assinatura

17/01/2020, 16:47

Publicado ato_publicado em 09/01/2020.

09/01/2020, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2020, 07:39

Expedição de Carta.

08/01/2020, 18:52

Expedição em análise para assinatura

08/01/2020, 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2020, 13:00

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/01/2020, 12:51

Emissão da Relação

08/01/2020, 12:28

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2020 01:00:00, 9ª Vara Cível.

07/01/2020, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 10:49

Conclusos para despacho

18/12/2019, 15:17

Informação do Sistema

18/12/2019, 10:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2019, 10:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/12/2019, 09:56

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 09:56

Despacho

•20/06/2022, 16:29

Despacho

•07/01/2020, 10:49