Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/05/2025, 11:59
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/05/2025, 13:07
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/05/2025, 13:07
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/04/2025, 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/04/2025, 09:17
Prazo em Curso
19/03/2025, 18:54
Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025, 18:34
Prazo em Curso
10/03/2025, 17:24
Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025, 11:25
Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025, 13:37
Prazo em Curso
20/02/2025, 09:54
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025, 07:44
Emissão da Relação
11/02/2025, 16:36
Juntada de Petição de Apelação
05/02/2025, 16:00
Prazo em Curso
05/02/2025, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Carlos Eduardo Ferreira Pedrosa -
Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda - Zupper - III - Posto isso, acolho os embargos de declaração apresentado pelo Embargante e procedo a complementação da sentença proferida às fls. 367/376, e o dispositivo da sentença embargada passa a ter a seguinte redação: "Posto isso, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida, estando demonstrada a abusividade e negligência nas condutas das Requeridas, em vista das disposições do CDC, e a existência de nexo de causalidade entre a suas condutas e os danos suportados pelo Requerente, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO formulado por CARLOS EDUARDO FERREIRA PEDROSA em face de GOL LINHAS ÁEREAS S.A. E KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ZUPPER, e condeno as Requeridas, solidariamente, a indenizar o Requerente em danos morais, no valor único que arbitro em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Observo que os juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, serão computados a partir da juntada do AR da última citação (13/09/2.021 - fls. 54), visto tratar-se de relação contratual, e a correção monetária pelo IGPM/FGV a contar do arbitramento para os danos morais (Súmula 362 do STJ). Ainda, condeno as Requeridas, solidariamente, a indenizar o Requerente pelos danos materiais que restaram comprovados por documentos nos autos (fls. 30/31 e 56/60), no valor de R$ 852,86 (oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), com correção monetária pelo IGPM/FGV a contar de cada desembolso e acrescido de juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, computados a partir da citação (fls. 54). (...)." IV - No mais, permanece a sentença tal qual está lançada.
Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rebeca Pinheiro Ávila Campos (OAB 17557/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS) Processo 0827622-76.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
20/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025, 07:37
Emissão da Relação
16/01/2025, 12:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/01/2025, 19:03
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 19:03
Embargos de Declaração Acolhidos
15/01/2025, 19:03
Registro de Sentença
15/01/2025, 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024, 07:02
Juntada de Petição de Apelação
28/02/2024, 12:20
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2024, 18:25
Juntada de Petição de Apelação
27/02/2024, 18:10
Conclusos para decisão
27/02/2024, 11:08
Prazo em Curso
23/02/2024, 19:28
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
23/02/2024, 11:01
Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024, 07:57
Emissão da Relação
19/02/2024, 15:26
Prazo em Curso
15/02/2024, 20:01
Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/02/2024, 14:49
Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
02/02/2024, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024, 07:40
Emissão da Relação
01/02/2024, 15:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/01/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 15:56
Registro de Sentença
31/01/2024, 15:56
Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 07:05
Conclusos para decisão
12/07/2022, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022, 17:40
Prazo em Curso
30/06/2022, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022, 16:16
Publicado ato_publicado em 08/06/2022.
08/06/2022, 20:28
Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2022, 07:40
Emissão da Relação
07/06/2022, 10:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/06/2022, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022, 17:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/12/2021, 03:31
Conclusos para despacho
26/11/2021, 11:35
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/11/2021, 09:45
Juntada de Petição de Réplica
23/11/2021, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021, 15:36
Prazo em Curso
28/10/2021, 14:42
Publicado ato_publicado em 27/10/2021.
27/10/2021, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2021, 07:38
Emissão da Relação
26/10/2021, 08:24
Juntada de Petição de Contestação
22/10/2021, 15:50
Prazo em Curso
06/10/2021, 17:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2021, 14:20
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
05/10/2021, 14:18
Juntada de Petição de Contestação
04/10/2021, 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021, 14:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2021, 15:10
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2021, 15:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/09/2021, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021, 14:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2021, 10:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2021, 09:01
Prazo em Curso
24/08/2021, 17:47
Publicado ato_publicado em 23/08/2021.
23/08/2021, 20:16
Prazo em Curso
23/08/2021, 18:02
Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2021, 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2021, 07:34
Expedição de Carta.
20/08/2021, 19:34
Expedição de Carta.
20/08/2021, 19:34
Expedição em análise para assinatura
20/08/2021, 18:33
Emissão da Relação
20/08/2021, 18:32
Emissão da Relação
20/08/2021, 18:32
Expedição de Certidão.
20/08/2021, 18:27
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2021 02:00:00, 9ª Vara Cível.
20/08/2021, 18:27
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021, 15:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/08/2021, 15:32
Conclusos para despacho
17/08/2021, 12:45
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/08/2021, 18:24
Informação do Sistema
13/08/2021, 18:48
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação