0900544-42.2024.9.26.0000

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE

ACÓRDÃO

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0900544-42.2024.9.26.0000 Assunto: [Concussão, Associação Criminosa] EMBARGANTE: T.V.D.S., L.F.D.S PROCURADOR DE JUSTIÇA: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI - SP185027-A PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) EMBARGANTE: E. S. D. J. PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) EMBARGANTE: E. S. D. J. ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA - SP488263 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: KAUE TEIXEIRA PEREIRA - SP511984 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAYS FLORENTINO DE SOUZA - SP498108 PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) EMBARGANTE: E.

S. D. J. PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) EMBARGANTE: E. S. D. J. EMBARGADO: E. S. D. J. Relator: Orlando Eduardo Geraldi "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 752507) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal N° 0800801-03.2023.9.26.0030.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) nº 0900544-42.2024.9.26.0000 Assunto: [Concussão, Associação Criminosa] EMBARGANTE: T.V.S., L.F.S. PROCURADOR DE JUSTIÇA: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI - SP185027-A PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) EMBARGANTE: E.

S. D. J. PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) EMBARGANTE: E. S. D. J. ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA - SP488263 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: KAUE TEIXEIRA PEREIRA - SP511984 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAYS FLORENTINO DE SOUZA - SP498108 PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) EMBARGANTE: E. S. D. J. PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) EMBARGANTE: E.

S. D. J. EMBARGADO: E. S. D. J. Desembargador Militar Relator: Orlando Eduardo Geraldi SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 18/12/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR PRESIDENTE ENIO LUIZ ROSSETTO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA, E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO.

SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E.

Desembargador Militar Clovis Santinon, que deu provimento. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente, Enio Luiz Rossetto”.