Voltar para busca
0800117-17.2025.9.26.0060
Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MARCELO DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) APELADO: HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS - SP533281, THIAGO DE PAULA LEITE - SP332789-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 30 DE MARÇO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800117-17.2025.9.26.0060
19/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª instância
17/12/2025, 16:52Expedição de Certidão.
17/12/2025, 16:45Cancelada a movimentação processual Publicado #Não preenchido# em 03/10/2025.
17/12/2025, 16:43Cancelada a movimentação processual Publicado Intimação em #Não preenchido#.
17/12/2025, 16:43Cancelada a movimentação processual Publicado #Não preenchido# em 30/09/2025.
17/12/2025, 16:43Cancelada a movimentação processual Publicado Intimação em #Não preenchido#.
17/12/2025, 16:43Expedição de Certidão.
16/12/2025, 17:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em
16/12/2025, 17:23Publicado Intimação em 15/12/2025.
16/12/2025, 17:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO MARCELO DE SOUZA - Despacho de ID 1329994: "1. AUTOR: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800117-17.2025.9.26.0060 - JP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Contrarrazões recursais de apelo fazendárias apresentadas e apostas no ID 1327243. 3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com as minhas homenagens. 4. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 12 de dezembro de 2025. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito." Advogado do
15/12/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 18:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2025, 18:49Proferido despacho de mero expediente
12/12/2025, 16:04Conclusos para despacho
12/12/2025, 14:47Documentos
Despacho de Mero Expediente
•12/12/2025, 16:04
Despacho de Mero Expediente
•12/11/2025, 19:21
Sentença (Outras)
•21/10/2025, 20:46
Decisão Parcial de Mérito
•14/10/2025, 12:13
Decisão Parcial de Mérito
•01/10/2025, 09:21
Decisão Parcial de Mérito
•24/09/2025, 14:13
Despacho de Mero Expediente
•28/07/2025, 18:43
Decisão Parcial de Mérito
•21/07/2025, 15:40
Anexo
•19/07/2025, 12:30
Anexo
•19/07/2025, 12:30
Anexo
•19/07/2025, 12:30
Anexo
•19/07/2025, 12:30
Anexo
•19/07/2025, 12:30
Anexo
•19/07/2025, 12:30