Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801145-17.2024.9.26.0040 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801145-17.2024.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réus: CRISTIANO GARE, JOELDER DE MACEDO AZEVEDO - Advogados: Dra. ANDREA PEDRINA DIAS DE ALEXANDRIA - OABSP439578, Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OABSP338189, Dra. LETICIA GUEZI NOGUEIRA - OABSP546033, Dr. DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA - OABSP507314, Dr. OTAVIO GOMES JERONIMO - OABSP199077, Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR - OABSP143756 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da r. Decisão de ID 1529500, para apresentar as razões de apelação. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801145-17.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: CRISTIANO GARE, JOELDER DE MACEDO AZEVEDO - Advogados: ANDREA PEDRINA DIAS DE ALEXANDRIA - SP439578, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189, LETICIA GUEZI NOGUEIRA - SP546033, DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA - SP507314, OTAVIO GOMES JERONIMO - SP199077, WILSON MANFRINATO JUNIOR - SP143756 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1512763, que, em seus termos, rejeitou os aclaratórios opostos pela Defesa do corréu Cristiano Garé. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801145-17.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

15/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réus: CRISTIANO GARE, JOELDER DE MACEDO AZEVEDO - Advogado: ANDREA PEDRINA DIAS DE ALEXANDRIA - SP439578, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189, LETICIA GUEZI NOGUEIRA - SP546033, DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA - SP507314, OTAVIO GOMES JERONIMO - SP199077, WILSON MANFRINATO JUNIOR - SP143756 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da r. Sentença de ID 1504055, para os fins de direito. Fica a Defesa técnica do corréu Joelder intimada, outrossim, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a juntada acostada ao ID 1494636, esclarecendo, diante da ausência de cláusula expressa de revogação dos mandatos outorgados anteriormente, se ficam mantidas ou não a outorga ao Dr. Wilson Manfrinato Júnior e Dr. Otávio Gomes Jerônimo. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801145-17.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 19:58

Procedência em Parte

28/05/2026, 19:52

Publicação

28/05/2026, 19:25

Conclusão (para julgamento)

28/05/2026, 18:33

Audiência (realizada; Juiz(a))

28/05/2026, 18:33

Petição (Alegações finais)

26/05/2026, 16:14

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: CRISTIANO GARE e outro - Advogado: ANDREA PEDRINA DIAS DE ALEXANDRIA - SP439578, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189, LETICIA GUEZI NOGUEIRA - SP546033 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1497711, que, diante do princípio da preclusão, indeferiu o pleito de oitiva de testemunhas de defesa. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801145-17.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 20:55

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•26/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência em Parte

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Audiência (realizada; Juiz(a))

Petição (Alegações finais)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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